Em audiência nesta quarta-feira (22) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou que os pequenos e médios produtores brasileiros, que são a maioria dos agricultores, terão mais recursos à disposição no Plano Safra 2019/2020, que será anunciado no dia 12 de junho, na comparação com este ano.
A ministra disse é decisão do governo Jair Bolsonaro dar prioridade aos produtores que tomam até R$ 500 mil por ano de crédito agrícola, o que representa 96% dos mais de 5 milhões de agricultores brasileiros.
[featured_paragraph]“Vamos democratizar mais o crédito”, anunciou a ministra aos deputados. “Vamos pôr mais recursos para os pequenos e médios produtores. Os grandes terão de pagar um pouco mais (de juros), mas para esses estamos tentando modernizar um pouco mais as ferramentas de financiamento”. [/featured_paragraph]
Tereza Cristina disse que, apesar as dificuldades orçamentárias, o próximo Plano Safra terá, no mínimo, os mesmos R$ 220 bilhões destinados no ano agrícola 2018/2019. Para a subvenção ao crédito agrícola, o governo vai destinar, segundo ela, em torno de R$ 10 bilhões a R$ 10,5 bilhões, o que confirma o esforço para manter os valores atuais.
O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), também destinado aos pequenos produtores, terá mais que os R$ 30 bilhões que recebeu no atual Plano Safra. Ela elogiou o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe pela atenção ao Ministério da Agricultura nas negociações do Plano Safra, e disse que todos os pleitos do Mapa estão sendo atendidos.
Seguro Rural
A ministra também confirmou que haverá R$ 1 bilhão para o seguro rural, mais que o dobro dos R$ 440 milhões deste ano, e afirmou esperar que, com menos riscos nas operações, os bancos privados possam oferecer mais crédito agrícola a juros menores, contribuindo para melhorar o financiamento para o agronegócio brasileiro, que responde por quase 50% das exportações e 21,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Tereza Cristina também anunciou aos deputados que, na segunda-feira (27), se reunirá com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir novos mecanismos financeiros que tornem possível aumentar os recursos para o crédito agrícola no país. No início de sua exposição, a ministra lembrou que o crédito rural é insuficiente no Brasil, e muito concentrado na mão de poucos produtores.
O número de contratos vem caindo ano a ano, tanto para custeio quanto para investimentos. Dos mais de 5 milhões de produtores, 89,2% têm propriedades de até 100 hectares e só 1% tem mais de 1 mil hectares. Com isso, 92% dos estabelecimentos rurais geram apenas 15% do valor produzido no campo brasileiro e os 8% restantes produzem 85% do valor.
“O grande desafio é fazer com que esses 92% (dos estabelecimentos) possam produzir mais. Olha o que nós podemos crescer com a agricultura no nosso país. Essa é que tem de ser a nossa grande preocupação, pôr essas pessoas na produção, criando renda para o país e dando dignidade para essas famílias”, disse a ministra.
A ministra afirmou que a grande prioridade do ministério será melhorar a assistência técnica oferecida aos pequenos produtores, que ela considera fundamental para que eles possam gerar mais renda e melhorar a produção. Segundo ela, a assistência técnica inexiste em muitos estados, porque os governos estaduais usam as verbas repassadas pela União para pagar gasolina e outras despesas de custeio, e a verba nunca chega a quem precisa no campo.
Negociação com os chineses
Na comissão da Câmara, a ministra fez um balanço detalhado da viagem a Japão, China, Vietnã e Indonésia, da qual regressou na noite desta terça-feira (21). Em relação à habilitação de novas plantas para exportação de carnes à China, Tereza Cristina disse que pediu ao governo do país a abertura de um canal de negociação estreito e permanente, sugerindo que as equipes técnicas dos dois países façam missões a cada dois ou três meses.
“O que eles precisam de carne o mundo inteiro, junto, não terá condições de suprir. Eles vão perder por causa da peste suína africana. Se o Brasil tivesse mais 20 plantas para habilitar na área de suínos, a gente teria chance de exportar. Isso se a gente tiver juízo, for sério, e cumprir o que está no protocolo (de exportação) com a China. Eles vão perder o equivalente a 13% do mercado interno (de carnes). O mundo inteiro não consegue exportar para lá mais do que 6% ou 7%. É muita coisa, e essa proteína vai ter de ser suprida por bovinos e aves. O Brasil tem suínos, mas é pouco diante do tamanho e diante da necessidade do mercado chinês e de outros países da Ásia que estão com o mesmo problema”, disse Tereza Cristina.
Segundo a ministra, inicialmente os chineses se dispuseram a habilitar mais 20 plantas de frigoríficos brasileiros, mas ela disse achar pouco, pelo tamanho do mercado brasileiro de carne bovina. O Brasil tem 210 milhões de cabeças e abate, por ano, 30 milhões de cabeças. Ela pediu uma abertura maior aos chineses, e ficou acertado que caberá ao Ministério da Agricultura brasileiro atestar oficialmente as plantas que estão aptas à exportação, tendo cumprido os protocolos assinados com os chineses e também com os mais variados países do mundo.
[featured_paragraph] “Se Deus quiser, num futuro próximo vamos pôr isso no site do ministério. Quando abrir lá, teremos 100 frigoríficos, 200 frigoríficos habilitados para os mais diversos países do mundo, e aí o chinês poderá vir aqui e comprar de quem quiser. O Ministério da Agricultura tem de dar a confiança de que eles estão comprando de uma planta habilitada, com credibilidade para cumprir os protocolos. Tivemos muito cuidado nesta negociação e acho que teremos boas notícias”, disse a ministra. [/featured_paragraph]
Ela convocou uma reunião nesta quarta-feira com os representantes das associações de frigoríficos para discutir os critérios para habilitação e quantas plantas serão habilitadas para exportação à China quando o governo daquele país formalizar o pedido. A ministra disse que, na reunião com os chineses, também tratou sobre exportação de laranja, açúcar, carne de frango, melão e outros produtos. “A gente ainda exporta muito pouca coisa, precisamos começar a agregar valor aos nossos produtos, porque nossa balança tem muitos produtos sem agregação de valor”, disse ela.
Vietnã e Japão
No Vietnã, Tereza Cristina disse ter recebido uma grata surpresa nas negociações, que incluíram até uma reunião com o primeiro-ministro. O país também vai se abrir, ainda este ano, para as exportações de carne brasileiras, inclusive para o boi em pé, e também se propõe a comprar melão e vender camarão para o Brasil. A Indonésia, segundo a ministra, também tem interesse na carne brasileira, porque a Austrália, grande fornecedora para o Sul da Ásia, está enfrentando problemas de inundação, que provocaram perda de rebanho.
Com o Japão, a ministra ressaltou a retomada da confiança que o Brasil perdeu em governos anteriores, e que prejudicam o comércio bilateral. Ela disse que foi iniciada uma conversa sobre abertura do mercado japonês aos produtos lácteos brasileiros, e também para as frutas tropicais do Brasil. “Temos mais de 300 produtos que podemos levar para o Japão”, disse Tereza Cristina.
