O Ministério Público sempre viveu e vive na berlinda. Uma análise mais profunda e isenta mostrará que somos um dos Órgãos Públicos mais vigiados, cobrados e confrontados pela mídia, pela opinião pública, pela classe política , pelos investigados e acusados e também por outras instituições, como Judiciário, OAB, etc.
Tem que ser assim mesmo . É um dos ônus que a natureza das funções institucionais nos impõe. Tal qual o conhecimento jurídico a resiliência é uma qualidade efetivamente necessária para o bom desempenho das funções institucionais do Ministério Público .
É verdade que o Ministério Público quis e lutou muito pelo poder de investigar, foi às ruas, pôs a cara a tapa e literalmente a mão na massa e podendo investigar demonstrou coragem e responsabilidade social em privilegiar, na atuação dos Gaecos, o combate à corrupção.
As inúmeras operações, prisões, condenações e o montante até agora recuperado mostram o acerto do Ministério Público nessa opção de enfrentar o crime organizado e a combater a corrupção.
Essa opção e os resultados atingidos trouxeram ao Ministério Público o ódio e o revide de muitos atores – não só da classe política, como também das grandes corporações econômicas. Pessoas e grupos de grande poder político e econômico estão sofrendo inúmeros e sérios revezes com a atuação do Ministério Público e, obviamente, reagem. Nem sempre essa reação se dá dentro da ética e da legalidade.
Existe, portanto, muita amargura, ressentimento, despeito, inveja e interesses nada republicanos em muitas das críticas e dos críticos de plantão.
No caso das interceptações telefônicas ilícitas ou grampos, ocorrido em Mato Grosso, episódio conhecido como “Grampolândia”, com alegações de suposta prática de atos ilícitos por Membros da Instituição, fizemos e estamos fazendo o que deve ser feito: abrimos todas as investigações necessárias, com controle interno e externo do Conselho Nacional do MP e do Judiciário. Ao final, se comprovadas as supostas ilicitudes, esses Membros com certeza serão severamente punidos .
Resta aguardar o resultado final destas investigações. Mas muitos já criticam e condenam antes mesmo de qualquer apuração. E outros querem, a qualquer custo , se aproveitar da situação, buscando meios de anular operações ou reverter condenações.
A instituição Ministério Público é muito maior e melhor do que os membros que a integram. Os seres humanos que a compõem , tal qual o restante da humanidade, são falíveis e limitados. Portanto, erros e falhas podem ocorrer a todo momento e devem ser regularmente apurados e , se for o caso, punidos. Como, aliás, deve ocorrer em qualquer outro Órgão Público.
Creio, contudo, que falta muita solidariedade para com a Instituição: o Ministério Público de Mato Grosso é uma instituição séria, competente, dedicada, tem muito serviço prestado e, por tudo isso, merece respeito.
Me causa espécie esse ataque e essa tentativa explícita de desmoralização institucional por conta de supostos erros de alguns de seus membros . Vejam que até agora temos meras alegações, sob investigação. Nada foi efetivamente comprovado, ninguém foi julgado e ainda sequer exerceram seu direito de defesa; mas muitos já se apressam em condenar os investigados e vão além: difamam e ofendem toda uma instituição.
Todos exigem muito do Ministério Público e exigem com razão, mas na maioria das vezes exigem o que não fazem em seus órgãos de origem.
Então, aos vorazes críticos e céticos de plantão e também aos oportunistas de ocasião, fica a dica: temos couro grosso, estamos acostumados a apanhar e isso não nos abala.
Os cães ladram e ladram muito, rosnam à vontade, mas a Caravana do MP, sabedora dos seus limites, das suas dificuldades e também das suas responsabilidades, continua firme e serena no seu caminho, combatendo o bom combate, e passará por essa e por outras tempestades e com certeza sairá fortalecido e cada vez mais firme no exercício do seu papel de defensor dos mais lídimos interesses da sociedade.
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* Roberto Aparecido Turin é promotor de justiça e presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP)
