Cerca de 40 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter declarado a validade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), uma solução está prestes a ser anunciada. Segundo parlamentares da Frente da Agropecuária (FPA), o presidente Michel Temer (PMDB) deverá divulgar na próxima segunda-feira (15) uma nova proposta para a dívida dos produtores, que chega a R$ 20 bilhões.
O LIVRE apurou que entre as possíveis propostas está a redução da cobrança do fundo — de 2,3% para 1,5% — para todos os produtores, exceto para aqueles que ainda não recolheram. Neste último caso, os produtores deverão pagar um percentual extra, proposto em 0,8%. Ou seja, aqueles que estão em dívida continuariam pagando os 2,3% por certo período ou até quitarem a dívida.
Atualmente, a taxa cobrada sobre a receita bruta da produção do empresário rural é de 2,1% para o INSS e 0,2% para o Sistema S. Parte do fundo é utilizada pelo governo para financiar benefícios previdenciários dos trabalhadores rurais como auxílio-doença e aposentadoria.
Das outras possíveis propostas, o LIVRE apurou que a única que não tem chances de ser aprovada por Temer é a do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que pede a remissão de 100% da dívida. “Nosso projeto propõe a remissão da dívida passada e sugere a criação de uma nova norma para este ano que seja, por exemplo, pela folha de pagamento. Nenhum produtor rural consegue assumir mais esse encargo”, disse o democrata.
Na última quinta-feira (11), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reuniu com deputado e senadores da FPA para discutir estes e outros pontos de uma possível medida provisória. Na próxima segunda-feira, outra reunião com o grupo e Michel Temer deverá ser realizada. “Só então vamos bater o martelo”, finalizou a fonte.
