Técnicos do TRE rejeitam pedido de plebiscito sobre o VLT

Parecer emitido na segunda-feira (28) diz que a Câmara de Cuiabá não tem competência para o pedido

Ednilson Aguiar/ O Livre

Equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) opinou pelo indeferimento do pedido da Câmara de Cuiabá pela realização de um plebiscito para a escolha entre os modais BRT e VLT. 

Técnicos responsáveis pela primeira análise ao requerimento avaliam que os vereadores não têm competência para pedir a consulta pública. O modal será instalado em Cuiabá e Várzea Grande.  

O parecer técnico, emitido nessa segunda-feira (28), deve servir de base para a análise do Ministério Público Eleitoral (MPE), que vai apresentar sua avaliação ao Pleno do TRE, para votação entre os sete membros. 

O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto da Rocha, acatou no dia 18 a instauração do processo de análise ao plebiscito e disse que seguiria todos os trâmites internos. 

Fora do prazo 

Os vereadores aprovaram um decreto legislativo em abril, estimulados pelo prefeito Emanuel Pinheiro. A defesa da prefeitura é pelo Veículo Leve sobre Trilho (VLT).  

Porém, se aprovado, o plebiscito tende a ocorrer após o lançamento do edital para instalação do BRT (Ônibus de Tráfego Rápido, em inglês).

Conforme o prefeito, o desembargador Carlos Alberto da Rocha já informou no documento de instauração que as regras seguidas preveem a consulta em paralelo ao primeiro turno das eleições de 2022.  

O plano da Câmara e da Prefeitura de Cuiabá era de realização em 90 dias.

Já o governo Mauro Mende anunciou que pretender lançar o edital para contratar a empresa que vai instalar o BRT no começo do próximo semestre. 

Use este espaço apenas para a comunicação de erros





Aceito que meu nome seja creditado em possíveis erratas.

1 COMENTÁRIO

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorPM encontra homem desaparecido há 25 anos
Próximo artigoCientista que desenvolveu vacina anti-covid é aplaudida em Wimbledon; veja