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Maleta antigrampo Oscor Green 24 GHz: equipamento de varreduras é o predileto dos poderosos da República
Em 22 de agosto passado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso, a mando de seu presidente, Antonio Joaquim, adquiriu um Oscor Green 24 Gigahertz (GHz), ou, OGR-24 – um equipamento de contrainteligência que figura entre os prediletos dos poderosos da República. Na realidade, o Oscor Green – que mapeia ambientes em busca de grampos telefônicos, câmeras escondidas e escutas ambientais, pequenas “moedas” em geral instaladas clandestinamente em buracos de tomadas, lâmpadas e chuveiros de incêndio – é o mais sofisticado aparelho de varreduras ambientais da atualidade, e por isso eleito o preferido dos poderes estaduais e da União.
Em Mato Grosso, o TCE gastou R$ 323.889 na maleta antigrampo – R$ 224.889 em dinheiro e os R$ 99 mil restantes quitados com a entrega de um Raptor Analisador de Espectro, do fabricante Winkelmann, número de série 1941, um dispositivo de contraespionagem de propriedade do TCE-MT desde 2013, e considerado ultrapassado. A ideia de comprar aparelhos do tipo surgiu pela primeira vez em 2012, durante a gestão do conselheiro José Carlos Novelli.
Assinado por Antonio Joaquim com a empresa Berkana Tecnologia em Segurança Ltda., que tem sede na Vila Clementino, em São Paulo, o contrato foi cumprido em outubro, com a entrega do equipamento e treinamento para os servidores da Coordenadoria de Segurança do TCE-MT. O pagamento foi liquidado no mês seguinte.
O LIVRE solicitou uma entrevista com Antonio Joaquim por telefone, mas o presidente do TCE preferiu encaminhar respostas por e-mail. De acordo com ele, a atualização do aparato de contrainteligência do tribunal foi “orientada pela Coordenadoria de Segurança do TCE para varreduras programadas ao longo do ano em salas de reuniões, gabinetes de conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores de Contas das nove secretarias de Controle Externo, da Secretaria Geral de Controle Externo e do Núcleo de Inteligência, onde são definidas as estratégias e as ações de fiscalização, investigação e auditorias, bem como para setores da área administrativa”.
O presidente não quis comentar se o Tribunal foi alvo de espionagens no passado, mas informou que, em 2013, além de um Raptor, o TCE-MT comprou um analisador de junção não linear Hawk XTS 9000, outro antigrampo eficaz, além de acessórios. Naquele ano, o contrato somou R$ 171 mil. Três anos mais tarde, no entanto, o Raptor começou a apresentar problemas de desligamento abrupto, e por isso surgiu a necessidade de aquisição de equipamentos mais avançados. “Considerando principalmente a informação de que o equipamento em uso tinha saído de linha, a opção foi pelo Oscor Green 24 GHz, que além de ser mais avançado atendia outras necessidades não supridas pelo equipamento que vinha sendo usado”.
O homem da maleta
A maleta Oscor Green 24Ghz é comercializada por apenas um homem no Brasil – isso explica por que houve inexigibilidade de licitação no contrato com o TCE-MT. Milton Donizeti Heineke Teixeira, um senhor de 60 anos e voz mansa, trabalha vendendo equipamentos de contraespionagem para o Estado desde 1993, ano em que foi promulgada a lei de licitações.
Foi Milton que, em janeiro de 2015, forneceu ao Senado Federal as maletas antigrampo que tinham sido adquiridas pelo secretário-geral da Casa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, e pelo coordenador de Polícia de Investigação, Everaldo Bosco Rosa Moreira, e que em outubro do ano passado foram parar na capa dos jornais, confiscadas pela operação Métis, da PF. Os equipamentos eram usados para embaraçar investigações da Lava Jato.
Como o TCE-MT, o Senado também optou por um Oscor Green 24 Ghz (além de outros oito equipamentos) – mas pagou apenas US$ 35 mil pela maleta. À época, o equivalente a R$ 91 mil.
Se o TCE-MT tivesse feito a importação, assim como fez o Senado, o valor pago teria sido três vezes menor: R$ 112 mil, na cotação de 22 de agosto. A discrepância, no entanto, é explicada pelo valor do treinamento, embutido no preço, e pela cobrança de tributos.
Diz o TCE-MT: “O Senado fez aquisição mediante importação direta do fabricante do equipamento nos Estados Unidos, cujo processo de contratação e suas peculiaridades não é de conhecimento do TCE-MT. O TCE-MT fez aquisição mediante compra junto ao representante exclusivo no Brasil, em cujo custo está computado a incidência de tributos inerentes à importação, ICMS, IPI, logística, frete e manutenção durante período de garantia e eventual lucro. Se abater todos os custos indiretos descritos acima, o TCE-MT pagou aproximadamente U$ 48 mil, porém com o equipamento entregue e instalado em Cuiabá e treinamento presencial para os usuários da Coordenadoria de Segurança em pelo menos três oportunidades. Observa-se ainda que o preço de mercado utilizado como parâmetro pelo TCE-MT, como prevê a legislação, foi demonstrado mediante consulta de contrato de outro órgão da administração pública de Mato Grosso, que adquiriu em 2016 produto idêntico com o mesmo valor”.
O órgão mencionado é a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que em maio de 2016 comprou oito equipamentos de contrainteligência da empresa Berkana por R$ 856 mil.
Representante exclusivo do fabricante Research Electronics International (REI) no Brasil, Milton abriu uma filial da Berkana nos Estados Unidos para suprir a demanda de licitações brasileiras para aquisição de importações durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “Temos esses produtos colocados em outros clientes no Brasil”, disse Milton ao LIVRE. “Não posso relatar quais porque alguns deles foram contratos em que existe uma cláusula de sigilo, e porque pode identificar que treinamento a Polícia está usando no trabalho dela”.
Não só policiais e políticos, mas qualquer pessoa física ou jurídica pode adquirir um aparelho antigrampo, avisa Milton. O homem da maleta jura que a Lava Jato não causou aumento nos pedidos de encomendas feitos à Berkana. “Houve até uma diminuição, pois a operação deflagrou uma crise generalizada no mercado que fez com que investimentos em segurança fossem reduzidos”, diz ele. Não parece ser o caso de Mato Grosso.
Confira no vídeo abaixo (em inglês) como funciona o Oscar Green 24 GHz:
