TCE manda prefeitura manter medicamento vencido em estoque

Produtos poderão ser descartados após o fim da auditoria iniciada na quinta-feira (29)

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) determinou que a Prefeitura de Cuiabá mantenha, cautelarmente, em estoque todos medicamentos vencidos até a conclusão de auditoria sobre o prejuízo aos cofres públicos. 

Milhares de embalagens foram encontradas em processo de descarte em uma fiscalização na quinta-feira (20) por vereadores. Esta semana, representantes do TCEs estiveram no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos (CDMIC) e confirmaram a situação.  

 A Controladoria Geral do Município tem 30 dias para levantar informações preços e quantidades de medicamento já estavam selecionados para descarte. Também terá que ser identificado o responsável pela requisição de compra, guarda e distribuição de produtos.

 Vereadores acusam secretária de Saúde de Cuiabá, Ozenira Félix, de não saber dimensionar o prejuízo. (Foto: Reprodução/Davi Valle/Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Cuiabá)

“A concessão da cautelar levou em consideração potenciais danos ao erário, em razão da não distribuição dos insumos até a data de seu vencimento, inutilizando-os para o fim a que se destinam, disse o conselheiro Antônio Joaquim em sua decisão. 

Vereadores que fizeram a fiscalização não conseguiram dimensionar o volume financeiro que foi ralo abaixo. Tentaram exemplificar o desperdício com a amostra de remédio no valor de R$ 22 mil no mercado, que estava em processo descarte. 

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Também havia, segundo eles, produtos comuns como paracetamol, dipirona e remédios indicados para o tratamento da covid-19. 

A Controladoria Geral do Município iniciou a auditoria na quinta-feira (29). 

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