Uma ata de registro de preços conjunta que irá padronizar as compras de medicamentos pelas prefeituras dos 141 municípios de Mato Grosso. A proposta, formulada inicialmente pelo Ministério Público Estadual, ganhou nesta sexta (24) o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, se concretizada, pode garantir uma economia significativa nos processos de aquisição.
“Viemos pedir ao tribunal que convença os prefeitos a aderir a esse novo sistema de aquisição que queremos implantar em Mato Grosso ainda este ano e que será inédito no Brasil”, disse o futuro procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, em visita ao TCE.
De acordo com o procurador, a proposta permitiria baixar os preços dos medicamentos e ainda evitar o desabastecimentos das unidades de saúde.
“Em visitas feitas ao interior, o procurador disse ter constatado que municípios pequenos não conseguem preços competitivos na aquisição dos remédios, principalmente pela falta de interesse das distribuidoras na venda de pequenas quantidades, problema que seria solucionado com a uniformização”, relatou a assessoria de imprensa do tribunal, em nota.
O valor da economia ainda não foi estimado, mas há exemplos promissores, como o de Ipiranga do Norte, que aderiu a uma ata de preço de outro comprador de medicamentos e conseguiu reduzir em 40% o orçamento inicial.
“A proposta sugere também disponibilizar o Centro de Distribuição de Medicamentos de Cuiabá, localizado no Distrito Industrial, para atender a todo o Estado. A distribuição para os municípios seria feita por uma empresa de logística, contratada para esse fim”, diz a nota.
O presidente Antonio Joaquim disse que o tribunal disponibiliza uma tabela de preços de medicamentos como referência para municípios e o Estado. O levantamento já identificou diferenças de até 500% no mesmo medicamento, do mesmo fabricante.
