O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE) suspendeu cautelarmente a compra de 50 mil comprimidos de azitromincina, medicamento usado no tratamento da covid-19, pela Prefeitura de Várzea Grande. Os indícios são de sobrepreço. A compra foi negociada com suspensão de licitação.
A Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente do tribunal afirma que a prefeitura utilizou apenas três preços de referência para definir qual o valor “justo” pelos medicamentos. Além disso, a quantidade de comprimidos que serviu como referência para estimativa teria sido “insignificante”.
A Prefeitura de Várzea Grande assinou, em 3 de julho, uma ata de registro de preço com a empresa Multifarma Comercal e Representação LTDA., com empenho de R$ 276 mil para a compra de 120 mil comprimidos de azitromicina 500mg, ao custo unitário de R$ 2,30.
No entanto, a prefeitura informou que a entrega não foi realizada e, por isso, teria sido necessário usar a dispensa de licitação para compra urgente do medicamento. Dessa vez, a transação foi feita com a empresa Lidyfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., com o valor unitário de R$ 5,98, mais que o dobro do preço original.
O que diz a Prefeitura?
O Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus de Várzea Grande refutou a decisão do TCE. Em nota, informou que a compra com a dispensa de licitação foi feita com base em “diversas” pesquisas de preço, com consulta ao Radar do Tribunal de Contas sobre produtos e preços relacionados à pandemia.
O preço ofertado pela Lidyfarma Comércio foi o mais baixo dentre seis orçamentos cotados pela prefeitura com a quantidade de 50 mil comprimidos. Disse ainda que o preço usado como base para o cálculo de sobrepreço seria para 100 mil.
“Me parece que a área técnica do TCE/MT está meio que confusa diante da pandemia que acomete a todo mundo, pois reconhece a compra, insinua que pode haver um sobrepreço, o que de fato não aconteceu, e cita outras cidades que teriam comprado por preços mais baratos, só que estes mesmos municípios reconhecem que as aquisições mesmo realizadas não obtiveram a entrega do volume todo de medicamentos adquiridos e enquanto os medicamentos não chegam vidas são perdidas”, disse o secretário de Comunicação, Marcos Lemos.
