Taxa de reentrada no sistema penitenciário em MT é de quase 50%

Dos 2.329 réus com execuções penais julgadas em 2015, 962 voltaram ao sistema quatro anos depois

(Foto: Divulgação)

Novos crimes cometidos após deixar a cadeia. Em média, 41,3% dos presos em Mato Grosso voltaram para trás das grades entre 2015 e 2019. Os dados fazem parte de uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para tabulação dos dados, o CNJ entende a reincidência como o início de uma nova ação penal no sistema de Justiça Criminal.

Os números apontam que dos 2.329 réus com execuções penais julgadas em 2015, 962  voltaram ao sistema quatro anos depois, até dezembro de 2019.

A reentrada em Mato Grosso é maior que em outros estados com execuções penais julgadas no mesmo período.

O Estado fica atrás, por exemplo, de Roraima (31%), Distrito Federal (40%) e Paraná (39,7%).

Para o juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, o número é alto e denuncia a falta de programas sociais.

“[Os dados] mostram a necessidade de se fortalecer as redes de atenção social, de trabalho e de combate ao uso de entorpecentes, para atender o público de egressos, a fim de que os mesmos saiam do ciclo do crime”, afirma.

Soluções

Reduzir o déficit de agentes dentro das unidades prisionais – o que facilitaria o trânsito de presos para o trabalho e estudo -, por exemplo, é uma das soluções apontadas pelo magistrado.

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A principal, porém, seria a implantação de colônias penais em Mato Grosso para que o regime semiaberto funcionasse “em sua plenitude”.

Segundo o juiz, a criação das colônias seria alternativa ao uso da tornozeleira eletrônica, hoje aplicadas como regra no caso do regime semiaberto.

E Mato Grosso tem 600 casos de violação do equipamento.

Atualmente, cerca de 12 mil pessoas estão presas no Estado e o sistema só possui 6,4 mil vagas.

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