Pelo menos 100 mil famílias que poderiam ser beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica ainda não se inscreveram para ter o benefício. O balanço é da Energisa, concessionária de energia elétrica no Estado.
O programa é subsidiado pelo governo federal e oferta tarifas com descontos de até 65% na conta de energia.
Para se inscrever no projeto é preciso ir presencialmente em uma agência da Energisa. Os interessados devem apresentar o Número de Identificação Social (NIS) atualizado, juntamente com o documento de identificação com foto e uma conta de energia elétrica.
No caso de indígenas e quilombolas, é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI). A parcela de desconto varia de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.
Podem ser beneficiários:
- Inscritos no Cadastro Único (cadÚnico) para programas sociais do governo federal com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
- Inscritos no cadÚnico com renda de até três salários-mínimos e que sejam portadores de doenças ou deficiência que necessite de tratamento continuado usando aparelhos que demandem do uso de energia elétrica;
- Famílias indígenas ou quilombolas;
- Famílias inscritas no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), ou seja, idosos com idade de 65 anos ou mais e deficientes, cuja renda mensal familiar per capita seja inferior a ¼ um quarto do salário-mínimo.
