Taques taxa a cerveja e o chope para cobrir o rombo nas contas do governo

Recursos do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso serão integralmente destinados à saúde

Farelo de soja e industrializados como cerveja, chope e refrigerantes são os produtos que terão as maiores taxas de recolhimento ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), caso o projeto de autoria do governo do Estado seja aprovado pela Assembleia Legislativa. A proposta, enviada ao legislativo nessa quarta-feira (25), prevê a criação do fundo que será “abastecido” pela contribuição de empresas beneficiadas com incentivos fiscais no Estado e cujos recursos serão destinados integralmente à saúde.

Com um recolhimento de 20%, os produtores de farelo de soja comercializado dentro de Mato Grosso serão os que pagarão a maior taxa. Pelo projeto, a cobrança irá incidir sobre o valor incentivado, com uma alíquota que varia conforme a atividade econômica desenvolvida. Sendo assim, fabricantes de cervejas e chopes, de refrigerantes e de biocombustíveis (exceto álcool), frigoríficos (abate de bovinos), comércio varejista especializado em eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo e empresas de moagem e fabricação de produtos de origem vegetal, deverão contribuir com 10%.

As fabricantes de cervejas e chopes e de refrigerantes, por sua vez, só deverão efetuar o recolhimento quando o valor do ICMS incentivado totalizar, no mínimo, a média mensal de R$ 127 mil.

Já os produtores de farelo de soja e de óleo de soja degomado e refinado que comercializarem o produto para fora do Estado terão que recolher 5% ao FEEF, mesmo montante dos fabricantes de óleo vegetal bruto e refinado (exceto óleo de milho), e os contribuintes que venderem carnes, miudezas de espécie bovina, bufalina, suína e aves frescas refrigeradas ou congeladas, inclusive charques, dentro do Estado, deverão pagar 2,5%.

Por fim, o projeto prevê a aplicação da alíquota de 2% sobre o valor total das notas fiscais relativas às aquisições interestaduais para revenda por empresas atacadista e varejista de materiais de construção e gêneros alimentícios industrializados, bem como secos e molhados em geral.

Os valores destinados ao fundo são provenientes de taxas aplicadas sobre contribuintes beneficiados com isenção de ICMS, por crédito presumido e por redução da base de cálculo do imposto. Nos próximos 12 meses, o Estado espera arrecadar mais de R$ 183 milhões, que serão utilizados para implementação de políticas públicas de saúde.

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14 COMENTÁRIOS

  1. Eu criaria um imposto único para tudo com1 % Ai todo mundo pagaria e o Brasil não ia mais ter tanta sonegação, mais como está, já chegamos no fundo do poço, e um assalto a cada esquina, esse Brasil, chega…

  2. Entendo q na actual situação econômica do Brasil e dos Estados nenhum projecto de lei q venha a cobrar ou aumentar impostos contribuem mais para a carestia e inflação. O certo é reduzir os tributos q certamente diminuirá a evasão fiscal. No Brasil qdo tem o déficit em vez de diminuir os encargos eles aumentam. É regra simples. Despesa não pod ser maior q a receita.

  3. Sempre a imprensa “opinativa” distorcendo maliciosamente os fatos. Esse fundo, na verdade, reduz incentivos fiscais concedidos por governos anteriores em flagrante prejuízo dos interesses da sociedade. As empresas que exploram farelo de soja e as fábricas de refrigerantes e cervejas são as que detém maior incentivo fiscal, logo há muitos anos ou não pagam ou quase não pagam impostos ao Estado, nada mais justo que comecem a pagar…. é esse o sentido e o alcance desse fundo, e não como a imprensa tem maldosamente desinformado!

  4. Só resta saber se esse dinheiro vai ser mesmo aplicado integralmente na saúde…Com o histórico de incompetência desse governo, duvido se a saúde receberá algum dinheiro…

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