O governador Pedro Taques (PSDB) adiou para 1º de julho o aumento da alíquota do ICMS do boi em pé. O imposto deveria ser reajustado em 1º de abril, passando de 7% para 12%, mas, em razão da pressão do setor, o governo decidiu postergar a medida.
Além do adiamento, o Taques explicou que existe um estudo sendo feito para identificar se há necessidade do aumento da alíquota -mesmo assim, para um patamar menor, de 9%.
Segundo o governador, se nesse período o Estado conseguir melhorar a arrecadação com as ações extrafiscais executadas pelos institutos da Carne (Imac) e de de Defesa Agropecuária (Indea) e pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Fazenda (Sefaz) e Meio Ambiente (Sema), o Governo vai reavaliar o decreto. “Se conseguirmos isso com o trabalho em conjunto, poderemos manter os 7% em julho”, completou.
O secretário-adjunto de Agricultura Econômica da Sedec, Alexandre Possebon, explicou que são três os pilares que vão sustentar a arrecadação: a alíquota, o trabalho do Imac junto ao mercado e a fiscalização para conter a saída de gado sem nota. “Para haver redução [da alíquota], é preciso aumentar a base de arrecadação”, disse o gestor.
No que compete ao Imac, as ações ganharão força com os recursos destinados pelo Estado nesta semana. Um montante de cerca de R$ 900 mil será utilizado para estruturar a entidade, com a contratação de recursos humanos e execução do sistema desenvolvido especialmente para rastrear a carne mato-grossense.
Tal sistema é interligado com Indea, Sema, Sefaz e com os frigoríficos, permitindo o rastreamento da carne. Assim, de acordo com Possebon, será possível saber a procedência do produto e se este atende os requisitos exigidos pelo Instituto para receber o selo. “Hoje, o consumidor, cada vez mais, quer saber de onde vem o que ele está comendo e em que condições aquele produto foi processado. Os principais mercados do mundo querem saber de onde vem essa carne”.
Representando os produtores, a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) é uma das parceiras do Estado nesse processo. O presidente, Marco Túlio, lembra que o Imac contribui para a padronização da produção e, consequentemente, com a competitividade do produto mato-grossense. “Precisamos fazer com que o mercado enxergue que nossa carne é diferenciada e o Imac vem parametrizar, para comunicarmos ao mercado que nossa carne preenche todos os pré-requisitos”, disse.
A expectativa é que em dois anos o processo de rastreamento e emissão de selos do Imac esteja funcionamento plenamente. Nessa fase inicial, o instituto trabalha em projetos pilotos com frigoríficos interessados na certificação da carne e que estão em processo de aquisição dos equipamentos necessários para integrar ao sistema.
