Ednilson Aguiar/O Livre
Prefeito Emanuel Pinheiro, durante lançamento de obra para ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Ribeirão do Lipa
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), e o governador Pedro Taques (PSDB), devem se reunir na noite de hoje em Brasília para discutir uma questão delicada: recursos para a saúde pública. Ao todo, R$ 80 milhões em emendas parlamentares da bancada federal de Mato Grosso estavam reservados para a compra de equipamentos do novo Pronto Socorro Municipal, ainda em construção, mas o governador busca os recursos para pagar dívidas do Estado com a saúde. Os dois se encontram com os deputados e senadores às 18h.
“Desde que não prejudique Cuiabá, desde que não prejudique a saúde pública cuiabana, desde que não prejudique o equipamento do novo Pronto Socorro, não tem nenhum problema”, disse. “Inclusive, hoje à noite me reúno com o governador e a bancada federal em Brasília só para tratar deste tema”, afirmou Emanuel Pinheiro na manhã desta terça-feira (13) durante o lançamento de uma obra de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Ribeirão do Lipa. A água tratada ali deve, inclusive, abastecer o Pronto-Socorro, construído na mesma região.
“Desde que não prejudique a saúde pública cuiabana, não tem nenhum problema”
O governo do Estado possuía R$ 162 milhões em dívidas com a saúde pública até maio, principalmente com os sete hospitais regionais e também com os municípios. A falta de repasses gerou uma crise, com falta de insumos básicos para atendimento em diversas unidades de saúde. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, já foram pagos R$ 100 milhões até o momento.
Alguns parlamentares resistem à ideia de utilizar os R$ 80 milhões em emendas para pagar as dívidas do governo do Estado por medo de que, depois, não exista verba para equipar o Pronto-Socorro e ele se torne um “elefante branco”.
Impasse antigo
Os recursos para o novo Pronto Socorro já foram motivo de impasse entre o governo e a prefeitura. Entre dezembro de 2016 e março deste ano, os valores repassados pelo Estado foram reduzidos de maneira significativa, causando quase uma paralisação do canteiro de obras.
Em março, Emanuel e Taques se reuniram e entraram em um acordo para o pagamento dos cerca de R$ 36 milhões que ainda faltavam ser pagos pelo executivo estadual até fevereiro de 2018. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os repasses de cerca de R$ 3 milhões mensais vindos do governo do Estado ocorrem normalmente desde então.
No acordo, a prefeitura também teria que investir R$ 19,2 milhões na obra. Outros R$ 17 milhões são destinados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF) com recursos obtidos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pelos dois órgãos – estes recursos deverão garantir a compra do ar-condicionado da nova unidade de saúde.
A obra está sob responsabilidade do consórcio CL Cuiabá, formado pelas empresas Lotufo Engenharia e Construções e Grupo Concremax, e a previsão de entrega é abril de 2018, durante as comemorações de 299 anos da capital.
