Eleições 2018

Taques contorna crise com PGE e mantém secretários no cargo

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Taques contorna crise com PGE e mantém secretários no cargo
(Foto:Ednilson Aguiar/ O Livre)

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), entrou em rota de colisão com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e por pouco não perdeu dois secretários na semana passada, à beira da realização das convenções partidárias. Os procuradores Rogério Gallo e Gabriela Novis Neves chegaram a tratar da possibilidade de entregar os cargos de secretário de Fazenda (Sefaz) e procuradora-geral do Estado, respectivamente. Depois, acabaram entrando em acordo com o governador e superando a crise.

O motivo foi a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5107, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e questiona a emissão de pareceres jurídicos pelos servidores concursados como advogados públicos. A categoria engloba 12 carreiras jurídicas, num total de cerca de 400 servidores, enquanto a PGE possui 88 procuradores.

[featured_paragraph]No dia 1º de agosto, Taques entrou com um embargo de declaração pedindo que os atos já praticados pelos servidores continuem tendo validade. O governador pediu também, no embargo, que os atuais servidores que atuam como advogados públicos não sejam afetados pela decisão do STF e que somente os novos concursados, ainda a serem empossados, não tenham mais autorização para emitir pareceres.[/featured_paragraph]

O documento foi assinado somente por Taques, sem participação da PGE. Ele alegou, no embargo, que como governador tem a legitimidade de entrar com ADIs ou recorrer em nome do Estado, sem necessidade de advogado ou procurador. A assinatura da procuradora-geral não constava no documento.

No dia 3 de agosto, Taques protocolou a desistência parcial do recurso anterior, recuando do pedido para manter as prerrogativas dos servidores advogados e mantendo apenas a convalidação dos atos já praticados. Dessa vez, o documento foi assinado também pela procuradora-geral.

Além do número de eleitores em potencial de cada carreira, há também outros fatores políticos. Gabriela é casada com o ex-secretário de Esportes Leonardo de Oliveira, que é candidato a deputado estadual pelo PPS, partido que teve problemas na formatação da chapa de deputados.

Gallo já foi procurador-geral de Cuiabá na gestão de Mauro Mendes (DEM), que hoje disputa o governo estadual contra Taques. Além disso, uma servidora que atua como advogada pública, Sirlei Theis (PV), é candidata a vice-governadora na chapa de Wellington Fagundes (PR).

Entrega de cargos

No sábado (4), em meio à crise na coligação de Taques, o LIVRE já havia revelado que Gabriela Novis e Rogério Gallo haviam ameaçado colocar as secretarias à disposição, na noite anterior. Ambos negaram qualquer atuação com motivação eleitoral, mas não comentaram a possibilidade de entrega de cargos.

[featured_paragraph]Na ocasião, o secretário disse que não possui vida partidária e negou qualquer participação em conversas para tratar das eleições deste ano. Gabriela também negou participação partidária e enviou uma nota à reportagem destacando sua atuação como procuradora e servidora.[/featured_paragraph]

“Não participei de nenhuma reunião política na sexta à noite. Não sou filiada a nenhum partido político. Sou procuradora do Estado. E não tenho participado de qualquer atividade política com meu marido pré-candidato a deputado estadual nesse período pré-convenções pois estou lutando incansável e bravamente pela defesa do Estado de Mato Grosso no momento”, disse.

“Eu e Rogério Gallo jamais faríamos algo ligado à política. Somos procuradores do Estado com muito orgulho, e nenhum cargo de poder nos faria esquecer da nossa essência ética e moral. Eu e Rogério aprendemos o que está na Constituição Federal no artigo 132 há 30 anos. Não há cargo que nos faça esquecer nossas raízes de Centro Acadêmico da UFMT, alunos de Direito Constitucional de Carlão”, completou Gabriela, na mesma nota.

Outro lado

Procurada pela reportagem, nesta semana, a procuradora Gabriela Novis Neves negou haver crise por conta das atribuições da carreira de procuradores e de advogados públicos.

“Não tem briga de categorias. O assunto está sendo conduzido pacificamente pela PGE e todos os secretários apoiando. Os procuradores vão atuar nas secretarias e os servidores com perfil jurídico serão tratados com todo o respeito e dignidade para trabalharmos unidos em defesa do interesse público”, afirmou ela ao LIVRE. “Minha gestão sempre foi pautada na humanização e conduzirei esse processo da forma mais pacífica possível”, afirmou.

O secretário Rogério Gallo não atendeu às ligações.

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