Mato Grosso
Maioria dos deputados de MT aprova reforma na lei de improbidade
Sete deputados federais de Mato Grosso votaram a favor do projeto de lei que reforma a lei de improbidade administrativa
17 de junho de 2021
Judiciário
Alteração da lei de improbidade encurta prazos e dificulta investigação
O projeto de lei que modifica a lei de improbidade administrativa entrou na pauta da Câmara Federal desta semana. A
16 de junho de 2021
Geral
VLT chega à Câmara Federal
A troca do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pelo BRT (Bus Rapid Transit) vai virar pauta da Câmara Federal. O
19 de maio de 2021
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Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia
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13 de maio de 2021
Consumo
Deputados federais aprovam novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei que estabelece regras gerais para o
13 de maio de 2021
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Projeto da “taxação do sol” entra na pauta da Câmara Federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação do Projeto de Lei 5829/19, que cria o marco
10 de maio de 2021
Brasil
Reforma tributária deve ser fatiada para facilitar aprovação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o fatiamento da reforma tributária para facilitar sua
3 de maio de 2021
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Câmara Federal vota projeto que cria o crime de golpe de estado nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o texto que estabelece a defesa do estado democrático
3 de maio de 2021
Consumo
Empresas podem ficar de fora da dívida ativa durante a pandemia
Empresas com dívidas fiscais contraídas durante a pandemia podem ficar de fora da lista de devedores a municípios, Estados e
15 de abril de 2021
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Câmara Federal quer voltar a debater plano nacional antiterrorismo
A Câmara Federal desengavetou o projeto de lei que trata do plano nacional antiterrorismo e deve voltar a debatê-lo na
7 de abril de 2021
Mato Grosso
Maioria dos deputados de MT aprova reforma na lei de improbidade
Sete deputados federais de Mato Grosso votaram a favor do projeto de lei que reforma a lei de improbidade administrativa no país. A Câmara Federal votou a proposta nessa quarta-feira
17 de junho de 2021
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Alteração da lei de improbidade encurta prazos e dificulta investigação
O projeto de lei que modifica a lei de improbidade administrativa entrou na pauta da Câmara Federal desta semana. A proposta é criticada por especialistas em direito público por causa
16 de junho de 2021
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VLT chega à Câmara Federal
A troca do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pelo BRT (Bus Rapid Transit) vai virar pauta da Câmara Federal. O assunto será debatido – em uma data ainda não defeinida,
19 de maio de 2021
Brasil
Lei garante trabalho remoto para gestante durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras grávidas durante a pandemia de covid-19. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da
13 de maio de 2021
Consumo
Deputados federais aprovam novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (12) o texto-base do projeto de lei que estabelece regras gerais para o licenciamento ambiental a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores.
13 de maio de 2021
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Projeto da “taxação do sol” entra na pauta da Câmara Federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação do Projeto de Lei 5829/19, que cria o marco legal para as energias fotovoltaicas. Entre outros pontos, o texto
10 de maio de 2021
Brasil
Reforma tributária deve ser fatiada para facilitar aprovação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o fatiamento da reforma tributária para facilitar sua aprovação. Segundo Lira, a ideia é que os parlamentares comecem
3 de maio de 2021
Brasil
Câmara Federal vota projeto que cria o crime de golpe de estado nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que o texto que estabelece a defesa do estado democrático de direito será votado nesta terça-feira (4). O projeto introduz
3 de maio de 2021
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Empresas podem ficar de fora da dívida ativa durante a pandemia
Empresas com dívidas fiscais contraídas durante a pandemia podem ficar de fora da lista de devedores a municípios, Estados e União. Um projeto de lei em andamento na Câmara Federal
15 de abril de 2021
Brasil
Câmara Federal quer voltar a debater plano nacional antiterrorismo
A Câmara Federal desengavetou o projeto de lei que trata do plano nacional antiterrorismo e deve voltar a debatê-lo na próxima semana. O projeto de autoria do deputado federal Vitor
7 de abril de 2021