Tag: VERBA INDENIZATÓRIA
Organização critica TCE e MP de Contas: “rasgam a Constituição como...
Em mota pública, OSMT afirma que "penduricalhos" ultrapassam teto do salário no serviço público
2ª Turma do STF indefere verba indenizatória de R$ 25 mil...
Decisão unânime do colegiado reforça decisão do ministro Edson Fachin e do Órgão Especial do Tribunal, que formam histórico de rejeição ao valor da VI
Redução de duodécimo e VI entram no debate com a queda...
Com cada vez mais dinheiro sendo centralizado na Saúde, o assunto bate insistentemente à porta do governador Mauro Mendes
MPE pede o fim de verbas extras do TCE e de...
Em ADI junto ao Tribunal de Justiça de MT, o Ministério Público questiona cinco leis aprovadas pela ALMT
Regras para os R$ 35 mil
TCE decide criar critérios para seus membros terem acesso a nova verba indenizatória
Observatório Social vai ao Supremo para derrubar VI de secretários e...
ONG também quer saber se houve enriquecimento ilícito por parte de deputados e membros do TCE fazendo uso dos "penduricalhos"
Verba indenizatória para conselheiros do TCE é sancionada
Projeto do presidente do TCE, Guilherme Maluf, ganhou um "submarino" que beneficiou também integrantes do governo Mauro Mendes
R$ 35 mil para cada conselheiro: verba indenizatória do TCE vai...
Conselheiros substitutos e até os afastados, além de membros do MP de Contas vão receber mesmo valor por mês
