Tag: VERBA INDENIZATÓRIA
Defensores públicos de MT são proibidos de usar VI com saúde...
Benefício permanecerá válido somente para cobrir despesas com moradia e transporte
VI de R$ 18 mil é mantida (por enquanto)
Justiça negou provimento a uma ação popular que pedia a anulação da sessão em que os vereadores de Cuiabá aprovaram aumento
Problemas com a VI
Câmara de Cuiabá vai gastar mais com verba indenizatória do que com salários para os vereadores e terá que se explicar à Justiça
MP vê desproporcionalidade e pede suspensão da VI dos vereadores de...
Vereadores aumentaram a verba indenizatória para R$ 18 mil mensais, com validade apenas em janeiro de 2022
Presente de Natal? Vereadores de Cuiabá aprovam verba indenizatória de R$...
Decisão tomada nesta véspera de Natal reconstitui um valor que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou reduzir anos atrás
TJMT suspende lei que autorizava VI de R$ 7 mil a...
Câmara de Cuiabá terá que suspender de imediato o pagamento aos chefes de gabinete de cada um dos 25 vereadores
TJ derruba lei que criou verba indenizatória de R$ 25 mil...
Também são atingidos pela liminar procurador geral do município, secretários e presidentes de autarquias; PGJ alegou imoralidade flagrante
Organização critica TCE e MP de Contas: “rasgam a Constituição como...
Em mota pública, OSMT afirma que "penduricalhos" ultrapassam teto do salário no serviço público
2ª Turma do STF indefere verba indenizatória de R$ 25 mil...
Decisão unânime do colegiado reforça decisão do ministro Edson Fachin e do Órgão Especial do Tribunal, que formam histórico de rejeição ao valor da VI
