Tag: VERBA INDENIZATÓRIA
Presente de Natal? Vereadores de Cuiabá aprovam verba indenizatória de R$...
Decisão tomada nesta véspera de Natal reconstitui um valor que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou reduzir anos atrás
TJMT suspende lei que autorizava VI de R$ 7 mil a...
Câmara de Cuiabá terá que suspender de imediato o pagamento aos chefes de gabinete de cada um dos 25 vereadores
TJ derruba lei que criou verba indenizatória de R$ 25 mil...
Também são atingidos pela liminar procurador geral do município, secretários e presidentes de autarquias; PGJ alegou imoralidade flagrante
Organização critica TCE e MP de Contas: “rasgam a Constituição como...
Em mota pública, OSMT afirma que "penduricalhos" ultrapassam teto do salário no serviço público
2ª Turma do STF indefere verba indenizatória de R$ 25 mil...
Decisão unânime do colegiado reforça decisão do ministro Edson Fachin e do Órgão Especial do Tribunal, que formam histórico de rejeição ao valor da VI
Redução de duodécimo e VI entram no debate com a queda...
Com cada vez mais dinheiro sendo centralizado na Saúde, o assunto bate insistentemente à porta do governador Mauro Mendes
MPE pede o fim de verbas extras do TCE e de...
Em ADI junto ao Tribunal de Justiça de MT, o Ministério Público questiona cinco leis aprovadas pela ALMT
Regras para os R$ 35 mil
TCE decide criar critérios para seus membros terem acesso a nova verba indenizatória
