Tag: tramitação
Câmara Federal quer voltar a debater plano nacional antiterrorismo
Projeto de lei, cuja tramitação foi paralisada pela pandemia, se inspira em projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro quando parlamentar
Infanticídio: Congresso debate limite entre respeito a vida e às tradições...
Projeto de lei chegou à CCJ após mais de uma década em tramitação no Congresso com apresentação de novo texto
