Tag: TJ
Ex-prefeito recupera direitos políticos, mas não se livra de condenação por...
Dimorvam Alencar Brescancim concedeu licença remunerada para uma professora além do período permitido por lei
Falta de provas: TJ derruba embargo de fazenda acusada de desmatamento
Empresário afirma que tem autorização do órgão ambiental para limpeza de pastagens
Tanque de peixes em troca de creche? TJMT mantém multa a...
Ele é acusado de usar maquinários da prefeitura para fazer um tanque na chácara do secretário de Obras
Justiça manda enfermeira voltar a presídio por ser única profissional da...
Servidora está atuando em Barra do Garças, mas será remanejada por conta de uma liminar cassada a pedido do governo do Estado
TJ mantém auditorias que apuram superfaturamento no TCE
Contratos de Tecnologia da Informação firmados na gestão de José Carlos Novelli ultrapassam R$ 50 milhões e são auditados pela Corte de Contas
TJMT marca para dia 26 eleição de novo presidente, sem Carlos...
Tribunal acatou decisão do CNJ, que determinou a retomada do pleito nos moldes previstos na Lei Orgânica da Magistratura
Sorriso: servidores do TJ alegam condições arriscadas de trabalho
Juíza solicitou entrada extraordinária de um grupo para organização de um arquivo em meio a pandemia da covid-19
Justiça suspende destruição de lavouras de soja destinadas à pesquisa científica
Segundo Aprosoja, experiência dirá qual o melhor período para o plantio
MT vai implantar Central de Alternativas de Penas para evitar prisões
Pessoas que cometerem crimes de baixo potencial ofensivo podem não ir para cadeia, mas trabalhar para a sociedade