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Tag: Supremo Tribunal Federal

Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

A decisão individual da ministra que suspendeu os decretos presidenciais está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte

Nunes Marques será relator de pedido de impeachment de Alexandre de...

Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro e vem se alinhando com as pautas conservadoras e em defesa do governo

Senador quer o impeachment do ministro Luís Barroso

Barroso teria agido de forma política com senadores de esquerda para desgastar a imagem do governo Bolsonaro

Mourão defende liberação de cultos religiosos pelo país

O general afirmou que os fieis religiosos são mais responsáveis e que igrejas saberão seguir medidas de segurança

Gilmar Mendes veta realização de atividades religiosas presenciais

A decisão vem na contramão do entendimento do ministro Kassio Nunes e o tema será decidido em uma votação do plenário

31 anos de atividade: Marco Aurélio Mello define dia da aposentadoria

Decano vai deixar o Supremo Tribunal Federal no dia 9 de julho

Fachin rejeita recurso da PGR e Lula continua elegível

O ministro manteve a anulação de todas as condenações do ex-presidente Lula envolvendo a Operação Lava Jato

PGR recorre de decisão que anulou condenações de Lula

Órgão argumenta que os processos da Lava Jato devem ser respeitados e o petista deve permanecer inelegível

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