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STJ revoga afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura de Cuiabá
Decisão do ministro Humberto Martins remete-se a ação civil pública proposta pelo MPE e define que medida extrema deve ser tomada mediante apresentação de provas robustas
STJ acata recurso de Sérgio Ricardo e 5 conselheiros afastados por...
Ministro Mauro Campbell entendeu que há excesso no prazo de afastamento de Sérgio Ricardo, tendo em vista que não houve conclusão do processo
STJ nega foro privilegiado a Maluf e mantém investigação no TJ
Defesa queria tirar processo sobre fraude de R$ 56 milhões da Seduc da 7ª Vara Criminal de Cuiabá
STJ nega liberdade a traficante e homicida de MT
Homem acumula mais de 10 passagens por diversos crimes e está detido por envolvimento com tráfico de drogas e assassinato
STJ mantém pena de 205 a Sandro Louco, chefe do CV...
Defesa diz que pena por desacato a servidor público já está prescrita e pediu revisão da condenação
STJ mantém mandado de prisão e empresário segue foragido da Justiça...
Eder Augusto Pinheiro é acusado de participação em fraudes em contratos do transporte intermunicipal
STJ nega recurso e mantém deputado de MT condenado por improbidade
Juarez Costa é suspeito de irregularidades ao autorizar contratação sem concurso público quando foi prefeito de Sinop
Operação Rota Final: STJ nega HC e empresário permanece foragido em...
Mandado de prisão preventiva expedido pelo TJ não é cumprido desde o dia 14 de maio
Caso Isabele: STJ pede informações para julgar pedido de liberdade de...
Infratora está apreendida em complexo sócio educativo desde janeiro por tiro que matou adolescente em condomínio de luxo
