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STJ derruba liminares para Cuiabá internar pacientes da covid-19 em UTI

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STJ vai gastar R$ 53 milhões em escolta armada para proteger...

Seguranças vão atuar no tribunal e nas residências dos ministros

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

Conselheiros devem aguardar até a próxima semana para retornar ao TCE

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Caixa pede à Justiça Federal para indeferir ação da prefeitura sobre...

Banco diz não ser responsável por decisão tomada pelo Governo de Mato Grosso

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Ministro Humberto Martins disse que prefeitura apenas supõe que haverá a mudança e não tem provas de que o governo, de fato, fará isso

Ministro do STJ converte em preventiva prisão de magistrada da Bahia

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STJ mantém afastamento de conselheiros do TCE-MT por mais 6 meses

Voto do ministro relator Raul Araújo seguiu recomendação do Ministério Público Federal, baseada na 16ª fase da Operação Ararath

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