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STF suspende aumento de custas processuais

Ministro Alexandre de Moraes acatou análise da OAB-MT de contradição nas regras do exercício financeiro

Todos contra Fávaro?

PGR também recorre ao Supremo para evitar a posse no Senado até que um novo nome seja eleito

Coronavírus: Ministério da Saúde deve pedir suspensão da eleição suplementar em...

Ministro Henrique Mandetta vai discutir o assunto com o Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes arquiva ação que questionava cobrança do Fethab em MT

Sociedade Rural Brasileira alegava aumento de custos para produtores rurais, após novo Fethab

Manobra mal sucedida

Ministra Rosa Weber nega mandado de segurança de Selma, e segue rito no Senado

Matou alguém no trânsito? Sua CNH será suspensa, mesmo se dirigir...

O entendimento foi adotado pelo STF, que julgou o caso de um motorista de ônibus condenado por homicídio culposo

Desaposentação é ilegal!

"Reaposentar-se" depois de ter voltado a trabalhar também, entenderam os ministros do STF

Réu e “concurseiro”

STF decidiu: editais não podem barrar acusados de crimes, sem que haja uma condenação

Selma recorre ao STF para impedir posse de Fávaro no Senado

Ex-juíza apelou para o fato de que o TSE já havido entendido não haver previsão legal para isso

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