Início Tags SEGURANÇA JURÍDICA

Tag: SEGURANÇA JURÍDICA

Procurador Luiz Carlos: “Decisão do STF não explica se terá eficácia...

"Que a Justiça eleitoral é capaz, é capaz. Mas que vai dar um trabalho danado, vai", avalia membro do Ministério Público Eleitoral em SP

Programa de Regularização Ambiental é prorrogado para o fim de 2019

A adesão ao programa vai converter as multas em serviços ambientais para reparar o dano causado antes de 22 de julho de 2008

Aprosoja afirma que o PL do Funrural não se trata de...

De acordo com a entidade, os produtores seguiram a decisão do STF, que estabeleceu que não era necessário efetuar o pagamento do fundo

Governo convalida 99% dos incentivos fiscais; previsão de renúncia é de...

Ato põe fim a diversas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, contra os incentivos

- Patrocinado -
X