Tag: RESSARCIMENTO
Em ação contra Consórcio VLT, Governo de MT pede R$ 830...
Ação protocolada no Fórum de Cuiabá diz que grupo empresarial deve ser responsabilizado por descumprir contrato para obra do VLT
Choveu e faltou luz? Um cabo elétrico caiu sobre o carro?...
Saiba como proceder também, em casos de queima de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos
Ex-secretário é denunciado por fraudar licitação e favorecer empresa delatada
Segundo o MPE, o proprietário da empresa fez uma manobra para burlar o sistema do governo
Justiça condena médico concursado que não comparecia no trabalho
Médico admitiu que não cumpria a carga horária, alegando que "em nenhum lugar do Brasil" um médico trabalharia 40 horas para receber R$ 3,7 mil
MPE pede que Éder Moraes e outros seis devolvam R$ 11,7...
Na época, Éder era secretário de Fazenda e contou com ajuda de procuradores para inflar dívida de R$ 1 milhão para R$ 11 milhões
Silval quer trocar terrenos entregues em delação por cobertura em prédio...
Quando firmou sua delação, Silval se comprometeu a devolver R$ 70 milhões, sendo que R$ 46 milhões seriam em bens
AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes
O valor a ser ressarcido ainda será calculado, caso a sentença seja favorável à União
Juiz cita crise no Estado como consequência e condena Bosaipo por...
Ex-conselheiro terá que devolver quase R$ 5 milhões aos cofres do estado, em razão dos crimes cometidos
Ex-prefeito e empresários denunciados por “máfia das ambulâncias” são inocentados
Tribunal Regional Federal observou que suposto crime aconteceu há mais de 10 anos e, portanto, foi prescrito