Tag: RESSARCIMENTO

Maioria dos ministrados julgou inconstitucional a taxa de 25% que vem sendo cobrada do setor desde 2010

Ação protocolada no Fórum de Cuiabá diz que grupo empresarial deve ser responsabilizado por descumprir contrato para obra do VLT

Saiba como proceder também, em casos de queima de aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos

Segundo o MPE, o proprietário da empresa fez uma manobra para burlar o sistema do governo

Médico admitiu que não cumpria a carga horária, alegando que "em nenhum lugar do Brasil" um médico trabalharia 40 horas para receber R$ 3,7 mil

Na época, Éder era secretário de Fazenda e contou com ajuda de procuradores para inflar dívida de R$ 1 milhão para R$ 11 milhões

Quando firmou sua delação, Silval se comprometeu a devolver R$ 70 milhões, sendo que R$ 46 milhões seriam em bens

O valor a ser ressarcido ainda será calculado, caso a sentença seja favorável à União

Ex-conselheiro terá que devolver quase R$ 5 milhões aos cofres do estado, em razão dos crimes cometidos