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Tag: regras

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Faltou? Tem que compensar

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CNJ estabelece regras para reduzir encarceramento de indígenas

Dias-Toffoli defende penas alternativas; segundo ele, maior parte das pessoas presas está detida por [ter cometido] crimes patrimoniais ou crimes praticados sem violência

Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras

Governo aguardará o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas

Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos

Facebook restringe transmissão ao vivo para quem violar regras

A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social

CNPE define regras para estimular concorrência em vendas de refinarias

A resolução aprovada nesta quinta-feira regula o processo de desinvestimento da empresa para evitar nova verticalização do mercado após a venda dos ativos da Petrobras

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