Tag: regras
CNJ estabelece regras para reduzir encarceramento de indígenas
Dias-Toffoli defende penas alternativas; segundo ele, maior parte das pessoas presas está detida por [ter cometido] crimes patrimoniais ou crimes praticados sem violência
Bolsonaro revoga decreto de armas e publica novas regras
Governo aguardará o desfecho da tramitação da medida no Congresso Nacional antes de adotar alternativas
Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor
Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos
Facebook restringe transmissão ao vivo para quem violar regras
A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social
CNPE define regras para estimular concorrência em vendas de refinarias
A resolução aprovada nesta quinta-feira regula o processo de desinvestimento da empresa para evitar nova verticalização do mercado após a venda dos ativos da Petrobras
Novo decreto flexibiliza a posse e a importação de armas no...
Bolsonaro defendeu o direito da população se armar
Publicadas regras para escolha do próximo PGR
O mandato da atual procuradora, Raquel Dodge, encerra-se no próximo 18 de setembro,
Ministério torna visitação em presídios federais mais rígida
Regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União
Segundo turno: saiba tudo sobre apoios, datas, debates e regras da...
Em 18 dias os brasileiros terão que voltar às urnas para escolher o novo presidente do país
