Tag: regras
Governo de MT proíbe shows e limita público em bares e...
Decreto de Mauro Mendes ainda será publicado oficialmente; Estado teme efeitos da segunda onda da Covid-19
Igrejas de MT distribuem senhas para missas; tirar a máscara só...
Haverá indicação de lugares a ocupar e máscaras só poderão ser retiradas na hora da Eucaristia
Coronavírus: juiz diz que acordos trabalhistas têm “tendência forte” para conflitos...
Regras jurídicas alteradas às pressas agora correm o risco de não serem tão boas com a provável retomada da economia
Seu vizinho começou uma reforma? Barulho está na lista de reclamações...
Desde o início do isolamento social, síndicos têm ouvido muito mais queixas e em algum casos, as obras foram completamente proibidas
MP que flexibiliza regras trabalhistas já está valendo; veja o que...
Férias, o seu FGTS e a hipótese de ter que repor as horas não trabalhadas nesse momento de crise
Cuiabá mantém idade mínima e isenção de aposentados em reforma da...
Mesmo com modificações, os servidores poderão se aposentar a partir dos 55 anos e só contribuir caso recebam acima de R$ 6,1 mil
Elas já estão funcionando em Cuiabá: saiba o que muda nas...
Maria Dimpina e Salim Felício terão regras diferentes de outras escolas do governo e da prefeitura. E as vagas já se esgotaram
Faltou? Tem que compensar
Conselho da Justiça Federal criou regras para participação de servidores em eventos sindicais
CNJ estabelece regras para reduzir encarceramento de indígenas
Dias-Toffoli defende penas alternativas; segundo ele, maior parte das pessoas presas está detida por [ter cometido] crimes patrimoniais ou crimes praticados sem violência
