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Tag: RECURSO

Recurso para quem teve nome social recusado no Enem começa hoje

O atendimento pelo nome social é ofertado para participantes travestis ou transexuais que desejam ser identificados, na aplicação da prova, em consonância com a identidade de gênero

MPE recorre de decisão que livrou advogado de ação por desvio...

Segundo o MPE, o advogado praticou lavagem de dinheiro e teria ocultado R$ 500 mil, mas o TJ não entendeu da mesma forma

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos...

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços

STF deve julgar recurso de Wellington para reverter decisão que o...

Investigação da “Operação Sanguessuga” se arrasta na Justiça há 12 anos

Riva tenta anular decisões de Selma Arruda e Tribunal de Justiça...

Defesa de Riva pedia no recurso que fosse reconhecida a “imparcialidade” da então magistrada

Ex-secretário e ex-deputado se tornam réus em ação criminal por desvio...

Eder Moraes teria pago viagens pessoais e dívidas do Mixto e Percival Muniz, comprado gado

As derrotas de Paulo Taques

O ex-secretário-chefe da Casa Civil teve mais um pedido de liberdade negado, desta vez pelo STF

TRE livra prefeita Lucimar Campos de processo de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral acatou, por 4 votos a 3, recurso protocolado pela prefeita de Várzea Grande

“Temor de perseguição política não merece guarida”, diz TCE ao negar...

Ex-prefeito de Sorriso, Dilceu Rossato (PSL) entrou com recurso na tentativa de barrar a instauração de tomada de contas especial em contratos firmados pela prefeitura.

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