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Cinco fatos pouco divulgados sobre a ministra Damares Alves

Confira uma lista de curiosidades pouco conhecidas sobre a nova ministra dos Direitos Humanos

MPF: “É um impossível jurídico rever remarcações de terras indígenas”, diz...

As afirmações foram dadas após a mesa de abertura do evento “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”

Indígenas pedem que Funai continue no Ministério da Justiça

Índios foram a Brasília entregar carta pedindo que Funai permaneça na pasta da Justiça

Justiça rejeita ações contra demarcação de terras indígenas em MS

A decisão unânime motivou a extinção dos processos sem que o mérito da ação fosse julgado

Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito...

Para o Ministério Público Federal, a lei estadual aprovada na semana passada é inconstitucional

CPI dos Maus-Tratos vai investigar caso de bebê indígena enterrada viva

Segundo a polícia, bisavó e avó, que estão presas, premeditaram e planejaram enterrar a criança

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