15:35:40 | segunda-feira, 02 agosto 2021
| Dolar Comercial:   -0.0635%  US$ = R$
Início Tags PUNIÇÃO

Tag: PUNIÇÃO

Controladoria multa empresas em R$ 11,6 milhões por pagamento de propinas

Grupos teriam sido beneficiados por agentes públicos e políticos em concorrências públicas desde 2008

Bares e restaurantes: Abrasel quer que infratores tenham alvará suspenso

Empresários temem que comércios sejam fechados por conta da 3ª onda da covid

PL que garante punição financeira a agressores de mulheres é aprovado...

A proposta, apresentada pelo deputado Max Russi, foi aprovada em segundo votação na Casa de Leis e segue para a sanção governamental

Hidrelétricas são multadas em R$ 427 mil por falta de plano...

Ager afirma que empresas não têm planejamento que ajude a diagnosticar riscos em construções e possibilidades de acidentes

Castração química: você sabe como funciona a punição a estupradores avaliada...

A ideia é evitar que eles cometam novos crimes e o LIVRE ouviu um médico especialista em reprodução humana sobre o assunto

Deputado propõe multa de até R$ 50 mil para farmácia que...

Outra punição pode ser o fechamento do estabelecimento ou suspensão das atividades durante a pandemia

Tolerância Zero

Pena para homicídio culposo no trânsito pode aumentar de um terço a metade

Deputado de MT propõe suspender processo em casos “menos graves” de...

Juíza avalia que a intenção até parece boa, mas que proposta pode ser "moderna demais" para os dias atuais

Câmara aumenta pena para quem comete maus tratos a animal doméstico

A matéria segue para o Senado. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano

- Patrocinado -