9:34:39 | segunda-feira, 08 agosto 2022
| Dolar Comercial:   -0.0426%  US$ = R$
Início Tags Projeto de lei

Tag: projeto de lei

Cuiabá: lei municipal garante gratuidade no transporte público aos recenseadores do...

Benefício será concedido entre os dias 1º a 12 de agosto de 2022, período em que os profissionais estarão coletando informações nas ruas da Capital

Leis mais exigentes: invasão e desapropriação voltam ao debate na ALMT

Valdir Barranco (PT) quer que o Estado siga um protocolo unificado, com previsão de moradia, enquanto Gilberto Cattani (PL) propõe prisão de 4 anos para invasores

Deputados devem começar a votar projeto que permite atividades econômicas no...

Proposta volta à pauta desta quarta-feira (29) após dois pedidos de vista e tem manifestação contra de entidades ambientais

Polêmicas de emendas parlamentares viram pressão e governo quer “normatizar” dinheiro

Deputados dizem que há setores da sociedade que dependem de verba pública para se manter, mas que eles não têm controle sobre a aplicação

Redução de ICMS para gasolina deve interromper mercado do etanol em...

Setor vem crescendo desde 2017 com produção anual hoje na casa dos 4 bilhões e investimento estimado em R$ 5 bilhões

“O grande problema dos combustíveis é a política da Petrobrás”, diz...

Governador diz que mudança no ICMS em votação no Congresso não irá aliviar os preços e poderá ter consequências para o contribuinte

ICMS: Senador diz que irá retirar da lei compensação dos estados...

Relator de proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) diz que seu parecer será para redução geral de encargos tributários

“Armar a população no combate ao crime é populismo”, diz Mauro...

Governador afirma que Brasil precisar aplicar com mais contundência as leis penais existentes para melhorar o quadro de segurança pública

Senadores querem imposto menor ao etanol para resguardar vantagem no preço

Parlamentares de Mato Grosso querem incluir uma emenda na proposta que limita a taxação do ICMS para gasolina e diesel

- Patrocinado -