Tag: projeto de lei
Cuiabá: lei municipal garante gratuidade no transporte público aos recenseadores do...
Benefício será concedido entre os dias 1º a 12 de agosto de 2022, período em que os profissionais estarão coletando informações nas ruas da Capital
Leis mais exigentes: invasão e desapropriação voltam ao debate na ALMT
Valdir Barranco (PT) quer que o Estado siga um protocolo unificado, com previsão de moradia, enquanto Gilberto Cattani (PL) propõe prisão de 4 anos para invasores
Deputados devem começar a votar projeto que permite atividades econômicas no...
Proposta volta à pauta desta quarta-feira (29) após dois pedidos de vista e tem manifestação contra de entidades ambientais
Polêmicas de emendas parlamentares viram pressão e governo quer “normatizar” dinheiro
Deputados dizem que há setores da sociedade que dependem de verba pública para se manter, mas que eles não têm controle sobre a aplicação
Redução de ICMS para gasolina deve interromper mercado do etanol em...
Setor vem crescendo desde 2017 com produção anual hoje na casa dos 4 bilhões e investimento estimado em R$ 5 bilhões
“O grande problema dos combustíveis é a política da Petrobrás”, diz...
Governador diz que mudança no ICMS em votação no Congresso não irá aliviar os preços e poderá ter consequências para o contribuinte
ICMS: Senador diz que irá retirar da lei compensação dos estados...
Relator de proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) diz que seu parecer será para redução geral de encargos tributários
“Armar a população no combate ao crime é populismo”, diz Mauro...
Governador afirma que Brasil precisar aplicar com mais contundência as leis penais existentes para melhorar o quadro de segurança pública
Senadores querem imposto menor ao etanol para resguardar vantagem no preço
Parlamentares de Mato Grosso querem incluir uma emenda na proposta que limita a taxação do ICMS para gasolina e diesel
