Tag: projeto de lei

Prefeito Emanuel Pinheiro disse que será mantido decreto que proíbe aglomeração em espaços públicos e estuda uma lei para controlar festas privadas

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados desobriga igrejas e templos de cumprir normas, como o uso da máscara

Suspensão atinge oito programas de crédito rural, entre eles o Pronaf e o Pronamp, e o motivo é o prejuízo causado pelas queimadas

Projeto de Lei Complementar obriga a União a pagar R$ 65,5 bilhões às Estados e municípios exportadores até 2037

Fecomércio já encaminhou nota técnica à Câmara de Cuiabá se posicionando contra. Mas será que essa luz funciona mesmo?

Deputado Dr. Eugênio estima que por menos de R$ 10 por criança o sistema pode ser implantado

Após a humilhação sofrida em julgamento pela digital influencer estuprada, dois projetos de lei foram propostos

Em caso de descumprimento, tanto o dono do animal quanto o profissional veterinário que realizar o procedimento serão punidos com multa

Autor do projeto acredita que medida vai ajudar entidades e veterinários voluntários a continuar trabalhando em prol dos animais feridos