Tag: projeto de lei

Gratuidade depende da aprovação de um projeto de lei que tramita na ALMT. Ou será que não?

O não cumprimento da lei poderá gerar multa de 100 salários mínimos ao hospital

Projeto define possibilidade de apresentação de mulheres às Forças Armadas aos 18 anos

Pena para homicídio culposo no trânsito pode aumentar de um terço a metade

Contrários ao projeto organizam passeata e pedem arquivamento

Deputado quer que pessoas vítimas de roubo possam pagar menos imposto de renda

Projeto de lei obriga pais e responsáveis a apresentarem carteira de vacinação na escola

Em uma enquete no site do Senado, mais de 50 mil pessoas se manifestaram a favor do projeto de lei

Projeto de lei acaba com punições a parlamentares que não concordam com seus partidos