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Tag: projeto de lei

Redes sociais: projeto de lei cria regras para perfis de pessoas...

Diretrizes valerão para perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais

Crédito para pequenas… igrejas

Deputado quer que bancos federais ofereçam empréstimos por conta da queda na arredação do dízimo

Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para “super idosos”

Ideia partiu de um aposentado gaúcho que escreveu uma carta à mão para o gabinete do senador Lasier Martins (Podemos-RS)

MP diz que prefeitura não pode condicionar abertura de escolas à...

Promotor de Justiça de Tutela Coletiva diz que o prefeito Emanuel Pinheiro adota pesos diferentes para as redes pública e privada

Câmara Federal aprova projeto que proíbe despejos até fim de 2021

Imóveis rurais foram excluídos da lei, que vale também para ocupações

ALMT cria fundo que poderá captar R$ 1 bilhão para empréstimos

Lei permitiria a Desenvolve MT a negociar linhas de crédito com instituições financeiras a partir de depósito do governo

Deputados votam projeto que destina R$ 40 milhões para hospitais filantrópicos

Sessão será realizada nesta terça-feira (6), com suspensão do recesso parlamentar. Outras medidas estão na pauta

Governo desiste de taxar a energia solar em Mato Grosso

Mensagem de Mauro Carvalho foi encaminhada aos parlamentares logo após sessão marcada por críticas ao governador Mauro Mendes

AL articula retorno do público aos estádios de futebol em MT

Projeto de lei foi protocolado nesta quarta-feira (29), em iniciativa conjunta do presidente e primeiro secretário do Legislativo

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