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Tag: projeto de lei

Covid: projeto quer dispensar obrigatoriedade da máscaras em igrejas e órgãos...

Deputado argumenta que inalação de CO2 com a máscara adoece as células e deixa as pessoas com a imunidade baixa

Projeto equipara desmatamento no Pantanal a danos à Mata Atlântica

Quem destruir vegetação poderá ser punido com detenção de 1 a 3 anos ou multa

Penas mais duras: deputados propõem mudar leis para evitar queimadas

A prisão poderia ser de até 16 anos e a terra ilegalmente devastada não poderia mais ser usada para atividades econômicas

Mendes veta meia-entrada a doadores de sangue curados da covid-19

Avaliação psicológica de gestantes no pré-natal também foi vetada pelo governador

MT pode ter cadastro estadual de condenados por estupro

Projeto de lei visa cooperar com a lei federal, sancionada pelo presidente Bolsonaro nesta quinta-feira

Uso sustentável do Pantanal? Projeto quer proibir atividades para preservar o...

Embalados pelas queimadas, deputados querem restringir atividades econômicas e preveem remuneração para pantaneiros

Mendes veta propaganda

Projeto de lei sugeriu que o governo abordasse o tema abuso sexual infantil durante a quarentena

Projeto na ALMT sugere que o governo use drone para combater...

Ideia é criar uma regulamentação para o uso dos equipamentos e que as equipes de combatentes sejam menos expostos ao fogo e ao perigo

Castração química: você sabe como funciona a punição a estupradores avaliada...

A ideia é evitar que eles cometam novos crimes e o LIVRE ouviu um médico especialista em reprodução humana sobre o assunto

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