Tag: projeto de lei

Deputado argumenta que inalação de CO2 com a máscara adoece as células e deixa as pessoas com a imunidade baixa

Quem destruir vegetação poderá ser punido com detenção de 1 a 3 anos ou multa

A prisão poderia ser de até 16 anos e a terra ilegalmente devastada não poderia mais ser usada para atividades econômicas

Avaliação psicológica de gestantes no pré-natal também foi vetada pelo governador

Projeto de lei visa cooperar com a lei federal, sancionada pelo presidente Bolsonaro nesta quinta-feira

Embalados pelas queimadas, deputados querem restringir atividades econômicas e preveem remuneração para pantaneiros

Projeto de lei sugeriu que o governo abordasse o tema abuso sexual infantil durante a quarentena

Ideia é criar uma regulamentação para o uso dos equipamentos e que as equipes de combatentes sejam menos expostos ao fogo e ao perigo

A ideia é evitar que eles cometam novos crimes e o LIVRE ouviu um médico especialista em reprodução humana sobre o assunto