Tag: projeto de lei
Cuiabá não terá carnaval e prefeitura analisa transformar feriado em dias...
Prefeito Emanuel Pinheiro disse que será mantido decreto que proíbe aglomeração em espaços públicos e estuda uma lei para controlar festas privadas
Medidas contra covid-19 em templos religiosos? Deputado acha que não é...
Projeto que tramita na Câmara dos Deputados desobriga igrejas e templos de cumprir normas, como o uso da máscara
Pecuaristas do Pantanal podem ter dívidas suspensas por 36 meses
Suspensão atinge oito programas de crédito rural, entre eles o Pronaf e o Pronamp, e o motivo é o prejuízo causado pelas queimadas
Senado aprova novas regras para a Lei Kandir; MT deve receber...
Projeto de Lei Complementar obriga a União a pagar R$ 65,5 bilhões às Estados e municípios exportadores até 2037
Luz ultravioleta para acabar com a covid? Vereador quer no comércio,...
Fecomércio já encaminhou nota técnica à Câmara de Cuiabá se posicionando contra. Mas será que essa luz funciona mesmo?
Biometria de bebês? Projeto quer implantar sistema em hospitais e maternidades
Deputado Dr. Eugênio estima que por menos de R$ 10 por criança o sistema pode ser implantado
“Leis Mariana Ferrer”: deputadas querem aumento de pena e responsabilização de...
Após a humilhação sofrida em julgamento pela digital influencer estuprada, dois projetos de lei foram propostos
Cirurgias estéticas em animais podem ser proibidas em MT
Em caso de descumprimento, tanto o dono do animal quanto o profissional veterinário que realizar o procedimento serão punidos com multa
Projeto obriga agressor a custear tratamento de animal maltratado
Autor do projeto acredita que medida vai ajudar entidades e veterinários voluntários a continuar trabalhando em prol dos animais feridos