Tag: projeto de lei

Diretrizes valerão para perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais

Deputado quer que bancos federais ofereçam empréstimos por conta da queda na arredação do dízimo

Ideia partiu de um aposentado gaúcho que escreveu uma carta à mão para o gabinete do senador Lasier Martins (Podemos-RS)

Promotor de Justiça de Tutela Coletiva diz que o prefeito Emanuel Pinheiro adota pesos diferentes para as redes pública e privada

Imóveis rurais foram excluídos da lei, que vale também para ocupações

Lei permitiria a Desenvolve MT a negociar linhas de crédito com instituições financeiras a partir de depósito do governo

Sessão será realizada nesta terça-feira (6), com suspensão do recesso parlamentar. Outras medidas estão na pauta

Mensagem de Mauro Carvalho foi encaminhada aos parlamentares logo após sessão marcada por críticas ao governador Mauro Mendes

Projeto de lei foi protocolado nesta quarta-feira (29), em iniciativa conjunta do presidente e primeiro secretário do Legislativo