Tag: projeto de lei

Mesmo se a proposta for sancionada, nem todo mundo vai ter direito a esses R$ 498 “extras”

Proposta do deputado Neri Geller (PP-MT), membro da FPA, precisa passar ainda pelo Senado

Projeto de lei aprovado em Várzea Grande prevê multa de R$ 1 mil para cada notificação não atendida em até 30 dias

Projeto de Lei pretende desburocratizar o setor, assegurar a sustentabilidade e manter a floresta viva

Projeto em trâmite na Câmara Federal cria uma "recuperação judicial" para pessoa física

O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara de Vereadores com 17 votos e segue para a sanção do executivo, entretanto, ainda divide opiniões.

A matéria agora segue para sanção presidencial

Proposta agora vai tramitar como projeto de lei. Se aprovada, segue para avaliação na Câmara dos Deputados

Proposta já havia sido apreciada anteriormente pelos deputados, mas sofreu modificações no Senado