Tag: projeto de lei

A proposta prevê multa e outras sanções legais para as empresas ou concessionárias que infringirem a lei

Presidente da AMM diz que se município não oferece estrutura, serviços simplesmente deixam de ser ofertados

Projeto de deputado de MT quer “lembrete” nos certificados de licenciamento dos veículos

A campanha defende que o agro e o meio ambiente devem andar juntos no Brasil

Projeto instituiu o dia 26 de setembro como sendo o Dia Municipal da Festa Popular de São Cosme e Damião

Para ele, pagar a recompensa sai mais em conta que os prejuízos causados por ações criminosas

A abrangência do sinal determinada por lei não contempla as áreas rurais, lembrou o autor do projeto deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)

A lei deve dar segurança jurídica, pois todos terão que se adequar as regras sancionadas

Atualmente, os homens têm cinco dias de licença, pela lei, podendo ser prorrogada para até 10 dias