Tag: proibição
CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juízes
Proposta em tramitação há dez anos diz que juízes afastados por baixa produtividade e participação em crimes no âmbito judicial, como venda de sentença, não devem continuar a receber dinheiro público
TJ manda governo explicar lei contra exigência de comprovante de vacina
ADI do Ministério Público está sendo analisada pela presidente do Judiciário, desembargadora Maria Helena Póvoas
Ministro proíbe empresário de se aproximar da Praça dos Três Poderes,...
Medida seria para impedir supostos "ataques às instituições nacionais e à democracia" no dia 7 de setembro
Deputados aprovam lei que impede cobrança de ICMS sobre energia solar
Projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Prefeitura veta bailes de carnaval e suspende pontos facultativos em Cuiabá
Decreto publicado nesta segunda-feira (25) estende as regras de proibição para os eventos em espaços privados
