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Tag: prisão

Justiça Federal nega pedido do MPF para fazer Gilmar Fabris voltar...

decisão do TRF1 vai de encontro ao entendimento de alguns membros do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Como é o caso do ministro Edson Fachin, que classificou a decisão da ALMT como “usurpação de poder”

Em ofício, Zuquim diz que deputados não têm poder de soltar...

O documento foi motivado por parecer da procuradoria-geral da casa, que respaldou a votação da revogação da prisão em plenário

Gilmar Mendes vota contra recurso e Lula deve permanecer preso

O mato-grossense acompanhou o voto do relator Edson Fachin, formando a maioria de ministros contrária a soltura do ex-presidente Lula

Deputado do PSOL sugere pagamento de salário a presos

A nova alteração na Lei de Execução Penal pode beneficiar detentos que trabalham em presídios

MT cumpre 50% da meta de cadastro de presos

Trinta servidores compõe a equipe definida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para atuar no projeto

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de...

O caso será analisado eletronicamente pela Segunda Turma do STF

Preso ligado à facção criminosa é recapturado pela Polícia Militar

Johnnathan Granja Lopes foi resgatado no dia 19 do mês passado, enquanto estava sendo escoltado por agentes penitenciários do Estado de Goiás para um consultório odontológico

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