Tag: presos

Ministros avaliaram caso ocorrido em Mato Grosso e decisão deve servir como um marco para o restante do país

Além dos valores, não há produto no mercado para atender sequer a rede pública de saúde ou profissionais para realizar os exames

Município e governo do Estado ainda têm que disponibilizar equipe médica e testes para o coronavírus de 15 em 15 dias

Ele sustentou que a situação não condiz com as visitas virtuais, que deveriam ser monitoradas, e que vem sendo ameaçado desde então

Requerimentos começaram a ser feitos no dia 17 de março na esteira da orientação do Conselho Nacional de Justiça para reduzir superlotação de presídios

Tribunal de Justiça de MT afirma que volume de presos que ganham liberdade não aumento por causa do coronavírus

Análise do benefício de progressão de pena foi acelerada em razão do quadro de pandemia do vírus no país

Pessoas que cometerem crimes de baixo potencial ofensivo podem não ir para cadeia, mas trabalhar para a sociedade

Doenças infecciosas se proliferam dentro dos muros e saem junto com visitantes e funcionários