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Flamengo fica livre de pensão às famílias de vítimas de incêndio

Famílias ainda não chegaram a um acordo com o clube sobre uma indenização pelas mortes no Centro de Treinamento

Senado aprova pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo zika...

Apesar disso, mães de crianças afetadas pela doença ainda questionam a falta de apoio a todas

Toffoli permite o pagamento parcelado de aposentadorias em MT

Em março, uma decisão do Tribunal de Justiça obrigou que o Estado pagasse, de forma integral, os aposentados e pensionistas

Mulher atropelada em rodovia deve receber pensão até os 70 anos

A vítima tentou atravessar, mas, como a pista estava sem iluminação, ela acabou atropelada e com sequelas

STF adia decisão sobre pensão por morte em uniões estáveis simultâneas

O caso analisado é de um homem que por doze anos manteve dois relacionamentos estáveis ao mesmo tempo: um com uma mulher e outro com um homem

PGR é contra parcelamento de pensão e aposentadoria dos servidores de...

"A situação da economia não é suficiente para justificar a impontualidade no pagamento do funcionalismo público", disse a procuradora

Vítima de acidente pode acumular INSS e pensão, decide TRT

Decisão foi tomada em um processo de um empregado que ficou inválido após receber um choque elétrico

Ex-governadores de MT não precisam devolver pagamento de pensões

Ministros atenderam pedido da Assembleia Legislativa e apontaram “boa-fé” dos beneficiários das pensões

STF autoriza pagamento de pensão para ex-governadores

Valores das pensões variam de R$ 9 mil a R$ 24 mil e, em alguns casos, o beneficiário ocupou cargo de governador por apenas alguns dias

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