Tag: PARECER
TCE-MT autoriza prefeitos a usar dinheiro da pandemia em outras finalidades
Até agora, as 141 prefeituras usaram menos da metade do dinheiro destinado pelo governo federal para combater o novo coronavírus
MPE pede revogação do direito de João Arcanjo ficar em liberdade
O bicheiro cumpria condenação em regime semiaberto quando foi preso no dia 29 de maio, em sua casa
Previdência: parecer começar a ser discutido hoje na Câmara
Até a noite de segunda, 143 congressistas já estavam inscritos para debater a proposta
Reforma da Previdência: parecer é bem recebido pelo mercado financeiro
Governadores que defenderam participação na reforma se dizem frustrados
CCJ vota na quarta parecer sobre projetos que sustam decreto de...
Pedido de audiência pública para debater o assunto foi rejeitado por 16 votos a 4
MPF emite parecer que autoriza Lula a cumprir pena no semiaberto
Para o MPF, STJ foi omisso ao reduzir pena de 12 para 8 anos de prisão e não mudar o regime
MP diz que Selma pagou R$ 927 mil em dívidas de...
Procurador regional eleitoral recomendou a reprovação das contas da senadora eleita
Assembleia de MT apela ao STF para que advogados públicos possam...
Os ministros declararam inconstitucional a emissão de parecer jurídico por advogados públicos
