Tag: NOVA REGRA
Menos burocracia: nova Lei permite alteração de nome direto nos cartórios
Regras começaram a valer em 27 de junho deste ano e podem ser acessadas por todas as pessoas maiores de 18 anos
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Lei que permite maior presença já está em vigor e mantém exigência de testes realizados até 48 horas
Entenda como vai funcionar a distribuição das sobras eleitorais em 2022
Nova regra restringe a possibilidade de partidos com mais votos indicarem qualquer candidato para as casas legislativas
Detran de MT adota QR Code e licenciamento de veículos pode...
A medida é definitiva, ou seja, mesmo depois da pandemia, não será mais necessário ir ao Detran buscar o documento
