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STJ nega pedido de Cuiabá para impedir troca do VLT por...

Ministro Humberto Martins disse que prefeitura apenas supõe que haverá a mudança e não tem provas de que o governo, de fato, fará isso

Liminar suspende trecho da Ficha Limpa sobre inelegibilidade

Candidatos que disputaram as eleições municipais de 2020 podem já se beneficiar, se os seus casos ainda estiverem pendentes no TSE

TJ mantém condenação de Pedro Henry por desobedecer ordem judicial

Ex-secretário de Saúde não cumpriu decisões que ordenavam o fornecimento de remédios e leitos de UTI em caráter emergencial a pacientes do SUS

“A liminar mais longa que conheço é a do auxílio-moradia”, diz...

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Liminar atendida

Idoso de Juara que precisava de cirurgia de urgência foi transferido para Cuiabá na tarde desta segunda-feira

Sem covid, idoso não consegue UTI, mesmo com liminar

Morador de Juara aguarda desde sexta-feira uma transferência. Informação oficial é que não existem leitos vagos em Mato Grosso

Juiz manda Câmara dos Vereadores devolver mandato a Abílio Junior

O juiz Carlos Roberto Barroso de Campos, da 4ª Vara de Fazenda Pública, disse que a Câmara não respeitou direito de resposta ao vereador cassado em março deste ano

TJ cassa liminar e posto volta a comprar exclusivamente da BR...

BR Distribuidora alegou que um pacote de medidas será empregado para ajudar os clientes

Governo diz que não irá recorrer de liminar que mantém comércio...

Governador deu por encerrada uma de duas decisões proferidas no fim de semana que contestam decreto de retomada das atividades econômicas

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