12:37:15 | sábado, 28 de nov 2020
| Dolar Comercial:   0.0076%  US$ = R$
Início Tags LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Tag: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

PGR é contra parcelamento de pensão e aposentadoria dos servidores de...

"A situação da economia não é suficiente para justificar a impontualidade no pagamento do funcionalismo público", disse a procuradora

Janaina diz que AL busca alternativa para concessão da RGA

O procurador-geral do MP ainda tem esperança de receber o duodécimo de 2017, que está atrasado. Nesta semana, Mendes sancionou o RGA de 3,4% aos servidores do MPE

MPE investiga Taques por supostas irregularidades em benefícios fiscais

Ministério Público quer saber se as leis estão de acordo com a constituição e se não causam prejuízo aos cofres do estado

Bolsonaro: arrecadação menor que a prevista levou a contingenciamento

Ao desembarcar em Dallas, Bolsonaro afirmou que se não houver contingenciamento vai de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal

Falta de repasses: MPE investiga Taques por suposto descumprimento da LRF

Ação foi motivada em razão da falta de repasse dos duodécimos previstos ao Legislativo e Judiciário

TCE devolve folha da Defensoria para cálculo da despesa do Poder...

Mudança terá impacto na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e julgamento das contas a partir de 2020

- Patrocinado -