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Vereador quer liberar templos religiosos do pagamento de taxa de água...

O vereador quer que a Prefeitura ajude na elaboração do projeto de lei

Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos

Os deputados incluíram no texto original da MP a volta da franquia mínima de bagagem

Brasil recebe primeiros turistas com isenção de visto

Além dos EUA, decreto atende turistas da Austrália, Canadá e Japão

Entrada de turistas no Brasil aumenta 52% após isenção de vistos,...

Presidente da Embratur diz que principais países são EUA, Canadá, Japão e Austrália

Projeto de lei isenta produtores rurais do IPI na compra de...

De acordo com a proposta, para ter acesso à isenção, o produtor rural deve possuir inscrição estadual ativa, ter pelo menos um módulo fiscal de área e ao menos um empregado

Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso

Prazo termina nesta sexta-feira; resultados serão divulgados no dia 2 de maio

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em...

Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação

Na contramão de Mendes, Poderes se articulam por aumento no orçamento

Existe uma emenda ao projeto da LOA que prevê a ampliação dos recursos do Legislativo e do Poder Judiciário

Mapa zera impostos dos principais inseticidas da safra brasileira

A alíquota de importação sobre esses produtos era 8%.

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