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Tag: INDENIZAÇÃO

STF decide que Estados não precisam indenizar vítimas de fugitivos da...

Ministros avaliaram caso ocorrido em Mato Grosso e decisão deve servir como um marco para o restante do país

Fazenda terá que indenizar família de trabalhador atropelado por trator

O homem estava sendo transportado na lâmina do veículo e caiu. Colega teve que andar 7 km em busca de ajuda

Senado aprova indenização de R$ 50 mil a profissionais da saúde...

Valor terá que sair dos cofres da União e pode ser bem maior, caso o profissional tenha filhos menores ou deficientes

Árbitro pede R$ 870 mil a emissora por “uso indevido” de...

Na primeira instância, ele chegou a conseguir uma indenização, mas a sentença foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Indenização de R$ 50 mil

Câmara Federal aprova pagamento para família de profissionais da saúde mortos ou incapacitados pela covid-19

Empresa fecha contrato de consórcio com adolescente e acaba condenada

A empresa terá que pagar R$ 11 mil por danos morais e ainda devolver a quantia paga pela moto

Cliente processa operadora de telefonia e acaba condenado por tentar “escapar”...

O homem queria o cancelamento de uma linha e se livrar de uma conta de R$ 111

Mulher pede orçamento de viagem, acaba com o “nome sujo” e...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a agência de viagens a pagar uma indenização de R$ 5 mil pelo transtorno causado

Calote em banco: prefeitura terá que indenizar servidora por não pagar...

O município chegava a descontar o valor do salário da funcionária, mas não repassava para o banco. Assim ela tinha sempre que pagar multas e juros

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