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ICMS é o vilão do gás de cozinha? Entenda a composição...

Especialistas afirmam que Estados praticam imposto dentro da margem e o problema está na Petrobrás

Isenção para remédios e veículos

Governo retirou a cobrança do ICMS sobre produtos usados para o tratamento de alguns de tipos de câncer

Polícia cumpre 31 ordens judiciais contra grupo investigado por sonegação e...

Diariamente, entre 15 e 20 caminhões passavam pelo posto sem a devida fiscalização, fazendo com que o Estado deixasse de recolher aproximadamente R$ 50 milhões em ICMS

Deputados derrubam decisão do TCE e isenção da energia solar continua...

Foi aprovado em sessão extraordinária um projeto de decreto legislativo para sustar decisão do conselheiro Valter Albano

Energia solar: deputados derrubarão liminar do TCE que autoriza cobrança de...

Parlamentares fecham consenso de que liminar do Tribunal de Contas tem mera força de parecer prévio, que não precisa ser cumprido à risca

TCE autoriza Estado a cobrar ICMS na produção da energia solar...

Lei aprovada pela AL e vetada pelo Executivo já estava em vigor após o veto ser derrubado pela maioria dos parlamentares.

Justiça de MT manda Estado suspender ICMS após R$ 1,5 milhão...

Devolução milionária seria de cobrança do ICMS sobre compra de máquinas agrícolas feitas em outros Estados

Setores do comércio terão ICMS menor a partir de agosto

Decreto estabelece níveis de redução conforme a receita de empresas

Varejo e serviços já pagaram R$ 1,3 bilhão em imposto em...

Fecomércio diz que acesso ao crédito e agro impulsionaram as vendas e a reforma tributária abocanhou maior fatia

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