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Tag: Foro privilegiado

Supremo anula foro privilegiado a procuradores e ao comando da polícia

Pleno seguiu voto do relator ministro Kássio Nunes de que emenda à Constituição estadual abre espaço para desregulação

STJ nega foro privilegiado a Maluf e mantém investigação no TJ

Defesa queria tirar processo sobre fraude de R$ 56 milhões da Seduc da 7ª Vara Criminal de Cuiabá

Satélite e Dal Bosco vão responder ao processo da Rota Final...

Desembargador Marcos Machado estendeu critério de foro privilegiado ao ex-deputado Pedro Satélite, em investigação sobre fraude em licitação

STJ mantém processo contra presidente do TCE de Mato Grosso

Guilherme Maluf é acusado de corrupção enquanto exerceu o mandato de deputado estadual e pedia foro privilegiado para ser julgado

Parecer favorável no STF

AGU defende fim do foro privilegiado a procuradores, defensores e delegados de MT

Governador assina acordo para aumentar investigação sobre pessoas com foro

Estava prevista ainda assinatura de acordo para fortalecimento do Cira, mas ficou para a próxima semana

Veja o que foi destaque na política em 2018

Eleições, vitória de Bolsonaro e prisão de Lula foram alguns dos fatos

Comissão do Foro Privilegiado vota parecer amanhã

Relator recomenda redução do foro, que, hoje, pode beneficiar cerca de 55 mil autoridades federais, estaduais e municipais

Dos 24 políticos de MT que ficarão sem foro, 9 são...

Levantamento do LIVRE aponta que apenas quatro deputados que ficarão sem mandato em 2019 não respondem a nenhum processo nem são delatados

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