Tag: estado de calamidade
Três cidades em calamidade
Prefeituras foram autorizadas a adotar medidas econômicas e sanitárias para mitigar os efeitos da pandemia
Rodrigo Maia descarta prorrogar estado de calamidade
"A gente já viu que ideias criativas, em um passado não tão distante, geram desastres econômicos", disse o presidente da Câmara
Governo federal aporta R$ 10 mi para combate a incêndios no...
Anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em tom de defesa às criticas que o governo vem sofrendo
Incêndios florestais: governo de MT decreta estado de calamidade
Hoje, 2,5 mil profissionais, entre agentes de segurança e voluntários, atuam contra o fogo. Governo já investiu R$ 22 milhões
Câmara Federal decide se dobra penas para quem desvia dinheiro público
Projeto é voltado especificamente aos casos em que a verba veio depois de instituído um estado de calamidade, como o da pandemia
6,8 mil casos de covid: governo de MT prorroga estado de...
Com a prorrogação, algumas leis vão vigorar por mais tempo, como a que obriga o uso de máscaras em locais de grande circulação de pessoas
