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Tag: ENERGIA SOLAR

Não à energia solar

Governador vetou projeto que previa instalação de paineis solares em prédios públicos administrados pelo Estado

Deputados derrubam decisão do TCE e isenção da energia solar continua...

Foi aprovado em sessão extraordinária um projeto de decreto legislativo para sustar decisão do conselheiro Valter Albano

Energia solar: deputados derrubarão liminar do TCE que autoriza cobrança de...

Parlamentares fecham consenso de que liminar do Tribunal de Contas tem mera força de parecer prévio, que não precisa ser cumprido à risca

Energia solar: Mendes nega interferência no TCE e pede parecer da...

Governador diz que é contra cobrança de ICMS, mas vetou por vício de formalidade e inconstitucionalidade flagrante

TCE autoriza Estado a cobrar ICMS na produção da energia solar...

Lei aprovada pela AL e vetada pelo Executivo já estava em vigor após o veto ser derrubado pela maioria dos parlamentares.

Tributação da energia solar: será o fim da novela? 

Confaz pode reavivar questão por meio da tributação do serviço de distribuição e transmissão

Interesse em placas solares cresce 117% no primeiro semestre

O período coincide com a entrada do país na crise de abastecimento energético

MT é 4º maior consumidor de energias renováveis do país

Cuiabá é a Capital brasileira com a maior quantidade de instalações para captar energia solar; Sinop também está na lista

Energia solar obrigatória

No que depender de um deputado, todo novo imóvel no país vai ter um sistema de captação de energia solar

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