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Lei Geral de Licenciamento Ambiental será discutida na ALMT

Além dos deputados estaduais, o deputado Kim Kataguiri (DEM), relator do projeto e deputados membros da FPA, devem vir a Cuiabá

Sancionada lei que muda relação financeira entre BC e Tesouro

A lei foi sancionada nesta quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sem vetos

Presidente do ICMBio pede demissão

A exoneração está publicada da edição de hoje (16) do Diário Oficial da União

Governo federal extingue mais de 13 mil cargos efetivos

Desta vez, são cargos efetivos da administração pública federal que já estão vagos ou que devem vagar nos próximos meses

Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento

Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses

Taxa do Enem será R$ 85; isenção pode ser solicitada em...

Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de isenção, terão entre os dias 1º e 10 de abril para fazer a solicitação

Força Nacional apoiará implantação de territórios de pacificação no PA

A medida atende ao pedido feito pelo governador paraense Helder Barbalho dois dias após ser empossado

Lei que regulamenta o distrato imobiliário é publicada no DOU

Lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta

Programa de Regularização Ambiental é prorrogado para o fim de 2019

A adesão ao programa vai converter as multas em serviços ambientais para reparar o dano causado antes de 22 de julho de 2008

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