Tag: descumprimento
MP quer afastamento e bloqueio de R$ 885 mil de prefeito...
Promotora diz que o gestor Carlos Alberto Capeletti não adotou "medidas protetivas" e impediu fiscalização da Vigilância Sanitária
Governo de MT aplica multas de R$ 396 mil por descumprimento...
Balanço da primeira semana mostra que 372 pessoas físicas e 21 estabelecimentos foram punidos com medidas mais duras
