DEFENSORIA PÚBLICA

Nome social: número de eleitores que adequaram suas identidades cresce 51% em MT

O direito já é garantido e gratuito no Estado, mas quem busca por ele ainda enfrenta barreiras burocráticas e preconceituosas

Assistência da Defensoria Pública cresce 20% em MT durante a pandemia

Paralisação das atividades presenciais abriu espaço para os serviços online oferecidos, que atendem inclusive pelo WhatsApp

Justiça manda prefeitura isolar presos que testarem positivo para covid-19

Município e governo do Estado ainda têm que disponibilizar equipe médica e testes para o coronavírus de 15 em 15 dias

Demora nos testes para covid-19 mantém leitos de UTI vazios, afirma defensora

Pelo menos uma pessoa já morreu enquanto aguardava a confirmação do diagnóstico para, só então, conseguir uma vaga

Pandemia: “só as crianças estão trancadas dentro de casa”, alerta defensora

Atuando em defesa de crianças e adolescentes, Cleide Regina Ribeiro falou sobre como o pânico tem criando uma cortina de fumaça para a falta de estratégia dos governos

Defensoria cobra R$ 15 mi da Sefaz

Valor foi aprovado por meio de emenda, depois vetado pelo governador, mas o veto foi derrubado pelos deputados

Liminar atendida

Idoso de Juara que precisava de cirurgia de urgência foi transferido para Cuiabá na tarde desta segunda-feira

Defensoria cita centralização de UTIs e pede que governo atualize plano contra covid-19

Estudo mostrou que, enquanto região de Cuiabá tem 4 leitos a cada 10 mil pessoas, 340 mil habitantes têm que "dividir" quatro vagas

Vara de Execuções Penais já recebeu 1,2 mil pedidos para soltura de presos

Requerimentos começaram a ser feitos no dia 17 de março na esteira da orientação do Conselho Nacional de Justiça para reduzir superlotação de presídios

Coronavírus: presos por dever pensão alimentícia vão cumprir pena em casa

Defensoria pública argumenta que manter essas pessoas nas cadeias significa "decretar a morte delas"

Coronavírus: grupo de apoio mobiliza voluntários para atender pessoas em situação de rua

Distribuição de kits de higiene e alimento estão sendo entregues a quem não tem um lar para se isolar da doença

Paciente consegue home care após AVC com ajuda da defensoria

Antônio vai receber tratamento com enfermeira, nutricionista, fonoaudiólogo e médico em casa

Governador se reúne com chefes dos Poderes para prestar contas de medidas contra coronavírus

Ficou definido que haverá reunião todas as segundas-feiras para que medidas de prevenção sejam alinhadas em conjunto

Coronavírus: ALMT concentra sessões plenárias e restringe o público

Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria adotam medidas semelhantes para evitar proliferação do novo vírus

Órgãos públicos alteram rotina de trabalho para evitar contaminação

Instituições ligadas ao Judiciário foram as primeiras. Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá anunciam medidas nesta segunda-feira

Defensora morre aos 51

Rejane Masini lutava contra um câncer. Defensoria Pública de MT decretou luto oficial de três dias

Ex chefe da Defensoria e dois servidores são condenados por desvio de combustível

Diferença entre o consumo real de combustível e o fraudado foi de 166,1 mil litros

Interdição na PCE

Adolescente em trabalho de parto aguarda vaga em UTI neonatal há quatro dias

ALMT aditiva em quase 50% contrato com empresário alvo de execução fiscal

TJMT devolve o direito de cuidar da filha à mãe denunciada por omissão

Diárias 5 estrelas

Presos relatam problemas de saúde, má qualidade da água e superlotação na PCE

Energisa é obrigada a manter fornecimento de energia a família de tetraplégico

Por roubo de R$ 550 mil, defensor público é condenado a prisão e perda do cargo

Governo de MT já repassou R$ 1,3 bilhão aos demais Poderes em 2019

Ex-deputado deverá pagar R$ 103,9 mil por “comentários homofóbicos”

CNJ quer apuração sobre expulsão de defensora em audiência

Homem que ficou sete anos preso injustamente receberá R$ 150 mil de indenização

Mais de 16% das mães em MT são adolescentes; “ciclo que contribui para manutenção da pobreza”

Defensores públicos lançam campanha pelo direito das mulheres 

OAB lamenta

Homem surta durante audiência, agride defensora pública e advogado

Com liminar há mais de 10 dias, bebê indígena morre esperando vaga em UTI

Em busca de um RG, filho desaparecido há cinco anos reencontra a mãe

Justiça bloqueia R$ 200 mil do governo do Estado para pagar UTI a recém-nascido

Com artérias obstruídas, idosa de 71 anos espera por cirurgia há 10 dias

Após um mês, Justiça solta jovem epilético preso ilegalmente

Tem brinquedos e roupas de crianças que não são mais usados? Doe para um ribeirinho – saiba como

E-mail bomba: todo mundo exonerado!

TCE investiga pagamento de mais de R$ 160 mil em verba indenizatória de defensores

Márcio Dorilêo é eleito corregedor-geral da Defensoria Pública de MT

“A Defensoria foi a primeira a cortar na carne”, diz presidente de associação, sobre aumento salarial

Em meio a crise, defensores ganham aumento e contribuinte morre em mais R$ 5,7 milhões

Defensoria pede para Prefeitura cancelar edital para contratar empresa de coleta seletiva

Defensor tem casa alvejada

Taques nomeia Clodoaldo Queiroz como novo defensor público-geral do Estado

Advogado é eleito novo ouvidor-geral

Escolha do ouvidor-geral da Defensoria

Clodoaldo Queiroz é o mais votado para defensor público-geral

Justiça suspende, mais uma vez, eleição para corregedor-geral da Defensoria Pública

Juiz acusa defensor de atrasar processos e aplica R$ 105 mil em multas

Defensor público-geral contradiz candidata ao cargo de corregedora e afirma que não infringiu lei

TJ suspende eleição para corregedor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso

Quatro se inscrevem para concorrer ao cargo de defensor público-geral

Defensoria Pública abre inscrição para eleição e disputa deve ser polarizada

Ex-defensor-geral é condenado por desvio de R$ 490 mil em compra de combustível

Defensoria diz que redução de carga horária é para compensar falta de reajuste no futuro

Defensoria envia para AL projeto que reduz carga horária de servidores e cria benefícios

Juiz manda Defensoria desocupar Fórum e autoriza uso de força policial; TJ revoga decisão