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Tag: DEFENSORIA PÚBLICA

Justiça manda prefeitura isolar presos que testarem positivo para covid-19

Município e governo do Estado ainda têm que disponibilizar equipe médica e testes para o coronavírus de 15 em 15 dias

Demora nos testes para covid-19 mantém leitos de UTI vazios, afirma...

Pelo menos uma pessoa já morreu enquanto aguardava a confirmação do diagnóstico para, só então, conseguir uma vaga

Pandemia: “só as crianças estão trancadas dentro de casa”, alerta defensora

Atuando em defesa de crianças e adolescentes, Cleide Regina Ribeiro falou sobre como o pânico tem criando uma cortina de fumaça para a falta de estratégia dos governos

Defensoria cobra R$ 15 mi da Sefaz

Valor foi aprovado por meio de emenda, depois vetado pelo governador, mas o veto foi derrubado pelos deputados

Liminar atendida

Idoso de Juara que precisava de cirurgia de urgência foi transferido para Cuiabá na tarde desta segunda-feira

Defensoria cita centralização de UTIs e pede que governo atualize plano...

Estudo mostrou que, enquanto região de Cuiabá tem 4 leitos a cada 10 mil pessoas, 340 mil habitantes têm que "dividir" quatro vagas

Vara de Execuções Penais já recebeu 1,2 mil pedidos para soltura...

Requerimentos começaram a ser feitos no dia 17 de março na esteira da orientação do Conselho Nacional de Justiça para reduzir superlotação de presídios

Coronavírus: presos por dever pensão alimentícia vão cumprir pena em casa

Defensoria pública argumenta que manter essas pessoas nas cadeias significa "decretar a morte delas"

Coronavírus: grupo de apoio mobiliza voluntários para atender pessoas em situação...

Distribuição de kits de higiene e alimento estão sendo entregues a quem não tem um lar para se isolar da doença

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