Tag: DECRETO ESTADUAL
Prefeitura de Cuiabá avalia se prorroga ou não quarentena obrigatória
Obrigação de isolamento chega ao fim em Cuiabá com etapas diferentes de cumprimento das medidas exigidas em decreto estadual
MP vai à Justiça para suspender decreto de Emanuel Pinheiro
Ministério Público quer que o decreto estadual, mais restritivo, valha para Cuiabá
STF garante autonomia e Cuiabá não precisa mais seguir decreto do...
Capital entrou e saiu de uma quarentena obrigatória por decisão da Justiça, que se embasou em regras criadas pelo governo do Estado
MP aceita flexibilização
Promotor disse que não vai recorrer ao Judiciário diante da reabertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande
O poder da caneta
Juiz da Vara da Saúde, José Lindote, respondeu às críticas do prefeito Emanuel Pinheiro sobre invasão de competência na pandemia
MP entra com ação na Justiça para tentar suspender efeitos do...
Procurador-geral diz que afrouxamento de restrições são inconstitucionais
