Tag: DECRETO ESTADUAL

Capital entrou e saiu de uma quarentena obrigatória por decisão da Justiça, que se embasou em regras criadas pelo governo do Estado

Promotor disse que não vai recorrer ao Judiciário diante da reabertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande

Juiz da Vara da Saúde, José Lindote, respondeu às críticas do prefeito Emanuel Pinheiro sobre invasão de competência na pandemia

Procurador-geral diz que afrouxamento de restrições são inconstitucionais