Tag: decreto do governo
MP pede à Justiça o fechamento de lojas de roupas e...
Tribunal deu prazo de três dias para prefeitura e Câmara apresentarem defesa
Sindicato critica fechamento imediato das escolas particulares em MT
Sindicato diz que ordem judicial é autoritária e não levou em consideração o impacto na rotina dos pais e de empresas
Confusão: Afinal, que regras estão valendo na pandemia em MT?
Governo sugeriu regras aos municípios e muitos não baixaram decretos próprios. A Justiça, então, atendeu o MP e impôs medidas
Medidas obrigatórias e sugestões: Entenda o decreto do governo de MT
Governo de Mato Grosso não obrigou quarentena de 10 dias, mas municípios podem acatar essa sugestão
MP recua de ação judicial e vai aguardar decreto do governo
Procurador-geral ouviu segmentos da economia que propuseram medidas alternativas para conter a aglomeração de pessoas
Deputado quer que o Estado indenize empresários por danos causados por...
Projeto estabelece que Estado ressarça micro empresários e varejistas prejudicados com limitação de horário de funcionamento
Movimento contra decreto
Ex-candidato a prefeito de Sorriso quer reunir população e pressionar gestor a suspender efeitos de medidas restritivas
STF mantém decreto do Governo de MT para combate à pandemia
O decreto havia sido contestado pela Prefeitura de Cuiabá
Governo de MT prorroga decreto contra a covid; AMM queria medidas...
Regras impostas pelo Governo continuarão válidas até o dia 4 de abril. AMM sugeriu que prefeitos imponham lockdown por conta própria