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Tag: decreto do governo

MP pede à Justiça o fechamento de lojas de roupas e...

Tribunal deu prazo de três dias para prefeitura e Câmara apresentarem defesa

Sindicato critica fechamento imediato das escolas particulares em MT

Sindicato diz que ordem judicial é autoritária e não levou em consideração o impacto na rotina dos pais e de empresas

Confusão: Afinal, que regras estão valendo na pandemia em MT?

Governo sugeriu regras aos municípios e muitos não baixaram decretos próprios. A Justiça, então, atendeu o MP e impôs medidas

Medidas obrigatórias e sugestões: Entenda o decreto do governo de MT

Governo de Mato Grosso não obrigou quarentena de 10 dias, mas municípios podem acatar essa sugestão

MP recua de ação judicial e vai aguardar decreto do governo

Procurador-geral ouviu segmentos da economia que propuseram medidas alternativas para conter a aglomeração de pessoas

Deputado quer que o Estado indenize empresários por danos causados por...

Projeto estabelece que Estado ressarça micro empresários e varejistas prejudicados com limitação de horário de funcionamento

Movimento contra decreto

Ex-candidato a prefeito de Sorriso quer reunir população e pressionar gestor a suspender efeitos de medidas restritivas

STF mantém decreto do Governo de MT para combate à pandemia

O decreto havia sido contestado pela Prefeitura de Cuiabá

Governo de MT prorroga decreto contra a covid; AMM queria medidas...

Regras impostas pelo Governo continuarão válidas até o dia 4 de abril. AMM sugeriu que prefeitos imponham lockdown por conta própria

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