Tag: decreto do governo

Tribunal deu prazo de três dias para prefeitura e Câmara apresentarem defesa

Sindicato diz que ordem judicial é autoritária e não levou em consideração o impacto na rotina dos pais e de empresas

Governo sugeriu regras aos municípios e muitos não baixaram decretos próprios. A Justiça, então, atendeu o MP e impôs medidas

Governo de Mato Grosso não obrigou quarentena de 10 dias, mas municípios podem acatar essa sugestão

Procurador-geral ouviu segmentos da economia que propuseram medidas alternativas para conter a aglomeração de pessoas

Projeto estabelece que Estado ressarça micro empresários e varejistas prejudicados com limitação de horário de funcionamento

Ex-candidato a prefeito de Sorriso quer reunir população e pressionar gestor a suspender efeitos de medidas restritivas

O decreto havia sido contestado pela Prefeitura de Cuiabá

Regras impostas pelo Governo continuarão válidas até o dia 4 de abril. AMM sugeriu que prefeitos imponham lockdown por conta própria