Tag: DECRETO DE CALAMIDADE

Decreto foi aprovado pelos deputados e dá flexibilidade adoção de medidas contra a covid-19

Mauro teve duros embates com servidores e enfrentou empresários do agronegócio e deputados nesse primeiro ano

Governador decidiu não prorrogar estado de calamidade financeira

Decreto permite medidas de controle e contenção de despesas, como congelamento de concursos públicos

Governador diz que viaturas não foram recolhidas, hospitais não entraram em greve e Estado avança

Primeiro decreto foi assinado em janeiro deste ano e possuía validade de seis meses; prorrogação será de 120 dias

Sem o decreto de calamidade do governo, o prazo de validade do concurso venceria em setembro

Governo já tem arrecadação maior que o esperado e abre crédito suplementar para 3 órgãos

Calamidade financeira não é uma situação prevista na legislação, segundo Tesouro Nacional