Tag: decreto da prefeitura

Governo sugeriu regras aos municípios e muitos não baixaram decretos próprios. A Justiça, então, atendeu o MP e impôs medidas

Prefeitura diz que ações estão sendo debatidas com o comitê municipal contra a covid e não deu previsão de nova data

Prefeitura de Cuiabá diz que decreto não está em vigor e nem tem previsão de quando será publicado

Conselho Regional de Medicina informou que vai tomar todas as medidas - inclusive judiciais - para evitar suspensão dos atendimentos

Prefeito Kalil Baracat pretende manter aulas híbridas nas escolas particulares e igrejas e supermercados abertos por mais tempo

Prefeito de Cuiabá diz que governador patrocina desemprego e minimiza a inércia para expandir a quantidade de leitos de UTI

Decisão é do desembargador Orlando Perri e atendeu pedido do Ministério Público Estadual

Fecomércio considera medidas restritivas inevitáveis, mas já avisa que o resultado pode o ser o mesmo de 2020

Confirmada a situação, as contratações e as compras feitas pela prefeitura podem ser realizadas mediante dispensa de licitação