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Tag: decreto da prefeitura

Confusão: Afinal, que regras estão valendo na pandemia em MT?

Governo sugeriu regras aos municípios e muitos não baixaram decretos próprios. A Justiça, então, atendeu o MP e impôs medidas

Cuiabá adia anúncio de novas medidas para controlar contágio

Prefeitura diz que ações estão sendo debatidas com o comitê municipal contra a covid e não deu previsão de nova data

Decreto polêmico: Unimed chegou a avisar clientes sobre suspensão de atendimentos

Prefeitura de Cuiabá diz que decreto não está em vigor e nem tem previsão de quando será publicado

CRM classifica como “irrazoável” decreto que suspende atendimentos médicos

Conselho Regional de Medicina informou que vai tomar todas as medidas - inclusive judiciais - para evitar suspensão dos atendimentos

MP pede a Prefeitura de VG que revogue decreto flexibilizando regras...

Prefeito Kalil Baracat pretende manter aulas híbridas nas escolas particulares e igrejas e supermercados abertos por mais tempo

Emanuel recorre ao STF contra limitações ao comércio e toque de...

Prefeito de Cuiabá diz que governador patrocina desemprego e minimiza a inércia para expandir a quantidade de leitos de UTI

TJ suspende decreto de Emanuel e Cuiabá terá toque de recolher...

Decisão é do desembargador Orlando Perri e atendeu pedido do Ministério Público Estadual

Efeito colateral: desemprego

Fecomércio considera medidas restritivas inevitáveis, mas já avisa que o resultado pode o ser o mesmo de 2020

Covid-19: Prefeitura de Cuiabá decreta situação de emergência

Confirmada a situação, as contratações e as compras feitas pela prefeitura podem ser realizadas mediante dispensa de licitação

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